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Tribunal reduz sentença de abuso sexual de um menino de 10 anos na Índia

Poucos dias depois de o Supremo Tribunal indiano, de forma polémica, ter inocentado um homem que agrediu sexualmente uma menina de 12 anos porque “não houve contacto físico direto pele com pele” com a vítima, outro julgamento reduziu a pena de prisão de um homem condenado por forçar um menino de 10 anos a fazer sexo oral.

O crime a que esta decisão reporta aconteceu em 2016, quando o homem acusado visitou a casa da vítima e a levou a um templo local onde dela abusou sexualmente. O abusador deu à criança 20 rúpias (0,24 euros) para ficar calada sobre a agressão e ameaçou-a com consequências graves se o denunciasse.

Em agosto de 2018, o tribunal considerou o homem culpado de “agressão sexual com penetração agravada” sob a lei de Proteção de Crianças contra Crimes Sexuais (POCSO), e o agressor foi condenado a uma sentença de 10 anos de prisão.

O homem recorreu desta sentença e, na semana passada, o juiz do Supremo Tribunal indiano reduziu a sua pena de prisão para sete anos, dizendo que, segundo a lei, a agressão não foi “agravada”, o que implica que o crime foi menos grave do que o tribunal julgara no anterior julgamento.

A indignação sobre este caso chegou ao Twitter e muitos foram os indianos que se revoltaram contra esta decisão. A deputada indiana Mahua Moitra alertou, por exemplo, ser necessário os tribunais “acordarem” para a lei dos crimes sexuais contra crianças.