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OE2021: Finanças descativaram 260,2 milhões de euros até setembro

Segundo a Síntese da Execução Orçamental hoje dada a conhecer pela DGO, dos 1.014,7 milhões de euros cativos e reserva iniciais, mantinham-se sob a alçada do Ministério das Finanças, por libertar, no final de julho, 754,5 milhões de euros.

Assim, foram libertados 260,2 milhões de euros, dos quais 87,3 milhões dizem respeito à reserva orçamental (que tem uma dotação inicial de 323,7 milhões de euros, estando 236,4 por libertar).

Quanto aos cativos, a sua dotação inicial foi de 691,0 milhões de euros, tendo sido libertados 173 milhões de euros, já que o ministério liderado por João Leão mantinha por libertar, no final de julho, 518,0 milhões de euros.

Até julho, o Ministério das Finanças tinha descativado 228,4 milhões de euros do total, ou seja, entre julho e setembro foram libertados mais 31,8 milhões de euros.

A reserva orçamental constitui uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais, e estão excluídas da aplicação da reserva as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior.

Já uma cativação é uma retenção de parte dos montantes orçamentados para os serviços e organismos do Estado, cuja libertação dessas verbas (descativação) é normalmente sujeita à autorização ministerial.

O défice das contas públicas nacionais melhorou 650 milhões de euros (ME) até outubro face ao mesmo mês de 2020, totalizando 6.673 milhões de euros, de acordo com o Ministério das Finanças.

“O défice das Administrações Públicas atingiu 6.673 ME até outubro em contabilidade pública, refletindo uma melhoria homóloga de 650 ME explicada pelo crescimento da receita (7,3%) ter sido superior ao da despesa (5,7%)”, pode ler-se no comunicado do gabinete do ministro João Leão, que antecipou a Síntese da Execução Orçamental divulgada hoje.

O comunicado, referente às contas na ótica de caixa, adianta ainda que “a despesa primária aumentou 7,1% em resultado das medidas extraordinárias de apoio à economia e a forte dinâmica de crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde”, que registou “um aumento muito elevado de 740 ME”.

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