Início Mundo Frost reconhece esforço da UE para aliviar tensões na Irlanda do Norte

Frost reconhece esforço da UE para aliviar tensões na Irlanda do Norte

“Acho que a UE fez realmente um esforço para ir além” do que normalmente oferece, disse aos jornalistas David Frost, em Bruxelas, quando chegou à Comissão para se reunir com o comissário das Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, adiantando que iriam dialogar sobre a existência de “grandes divergências”.

David Frost viajou para Bruxelas para discutir, pela primeira vez, a oferta da Comissão Europeia proposta por Maros Sefcovic na quarta-feira.

Bruxelas propôs reduzir de forma significativa os controlos fitossanitários e as formalidades alfandegárias para uma ampla gama de mercadorias destinadas ao consumo exclusivo da Irlanda do Norte e que não entrarão no mercado único europeu.

O mais importante é o direito ao escrutínio do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a implementação do protocolo da Irlanda do Norte, em vigor desde 01 de janeiro de 2021, e concluído no âmbito do tratado do Brexit entre Londres e a UE.

Este dispositivo mantém a província britânica da união aduaneira europeia e no mercado único, para evitar o regresso de uma fronteira física à ilha da Irlanda, o que colocaria em risco o acordo de paz celebrado em 1998.

Ambos os lados disseram que não vão comentar a reunião, como um sinal de respeito após a morte hoje do deputado conservador David Amess num ataque com uma faca em Leigh-on-Sea.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia propôs um pacote de medidas flexíveis com vista a “responder às dificuldades que as pessoas na Irlanda do Norte têm vindo a enfrentar devido ao ‘Brexit'”, ao nível da circulação de mercadorias desde a Grã-Bretanha.

As “disposições à medida” propostas pelo executivo comunitário, que contemplam novas flexibilidades na área da alimentação, saúde vegetal e animal, alfândegas e medicamentos, através da aplicação de um modelo diferente para a implementação do Protocolo da Irlanda do Norte, visam dar resposta não só às inquietações de Belfast mas também de Londres, que tem vindo a reclamar a renegociação deste elemento do acordo de saída do Reino Unido da UE.

Apesar de ter assinado o Protocolo ao cabo de anos de negociações, o Governo de Boris Johnson alega agora que o mesmo está a causar dificuldades inesperadas no fluxo de mercadorias para a Irlanda do Norte, cenário que Bruxelas tenta melhorar com o pacote de propostas hoje apresentado pelo comissário das Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic.

Na sua reunião semanal, o colégio da Comissão adotou hoje então quatro textos não-legislativos que cobrem diferentes áreas, o primeiro dos quais relativo a uma solução “personalizada” para a Irlanda do Norte a nível de alimentação, saúde vegetal e animal — ou seja, “questões sanitárias e fitossanitárias2 – que alega que levará a uma redução de aproximadamente 80% dos controlos dos bens a serem consumidos pelo norte-irlandeses.

Por outro lado, propõe formalidades aduaneiras flexíveis para facilitar a circulação de mercadorias da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte, com vista a uma redução de cerca de 50% da burocracia atualmente em vigor, designadamente através da redução para metade da documentação exigida.

Uma outra proposta prende-se com a segurança ininterrupta do fornecimento de medicamentos da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte a longo prazo, o que exigirá a UE alterar a sua própria legislação a nível de medicamentos, sublinha a Comissão.

Por fim, Bruxelas propõe um “maior envolvimento com as partes interessadas e autoridades da Irlanda do Norte”, para “melhorar o intercâmbio de informações” com os atores daquele território no que respeita à implementação do Protocolo e das medidas relevantes da UE, tornando a aplicação do acordo “mais transparente, ao mesmo tempo que respeitaria a ordem constitucional do Reino Unido”.

A Comissão diz-se agora pronta a manter “discussões intensas” com o Governo do Reino Unido, “com vista a alcançar uma solução permanente acordada conjuntamente o mais rapidamente possível”.

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