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Bancos: EUA mudam regulamentação antidiscriminatória de pobres e minorias

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Um dos reguladores da banca (OCC, na sigla em Inglês) anunciou que tenciona reconsiderar as regulamentações de 2020 de uma lei concebida para detetar discriminações nos empréstimos bancários.

O objetivo é apurar se os balcões bancários só estão a fazer empréstimos a clientes ricos e brancos nas suas comunidades envolventes.

O OCC avançou que tenciona começar do zero e disse aos bancos que ignorassem as mudanças de 2020 enquanto as regulamentações são reescritas.

Tanto a indústria financeira como os ativistas têm respeitado a lei, mas apontam a necessidade de ser atualizada. Muitos bancos agora operam totalmente em linha, as máquinas multibanco estão por todo o lado e é cada vez mais difícil definir o que é uma “comunidade” para efeitos de aferir o cumprimento da lei.

O senador Sherrod Brown, um democrata eleito pelo Estado do Ohio, presidente da comissão senatorial da Banca, afirmou, em comunicado, que a decisão do OCC era “um passo na direção certa”. Adiantou que as regulamentações existentes tinham sido feitas “contra a opinião de líderes de direitos civis, ativistas de desenvolvimento de comunidades e vozes locais”.

A legislação impõe aos bancos a realização de um exame para provarem que fazem empréstimos suficientes nas suas comunidades. As instituições financeiras têm de passar neste exame se pretenderem abrir mais balcões ou fundir-se com outras.

Mas entre as alterações de 2020 estiveram a atribuição de nota positiva aos bancos por emitirem cartões de crédito e, em algumas circunstâncias, por fazerem empréstimos para construção ou melhoria de instalações como estádios e hospitais.

Ativistas criticaram estas mudanças por facilitarem a muitos bancos a passagem no exame, desincentivando-os de abrir balcões ou conceder crédito a comunidades de baixos rendimentos.

O presidente da associação dos maiores bancos de retalho dos EUA, Richard Hunt, classificou a novidade como “notícias encorajadoras”, acrescentando: “Esperamos que os políticos e os reguladores coloquem a política de parte e encontrem terreno comum para melhor servirem as comunidades na nação”.

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