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Portugal recebe 55,5 milhões de Fundo de Solidariedade da UE

 

Em causa está um ‘bolo’ total de 484,2 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar regiões europeias atingidas por catástrofes — dos quais 397,5 milhões de euros se destinam a 17 países da UE e três países candidatos para enfrentarem a covid-19 –, que foi aprovado na sessão plenária da assembleia europeia com 675 votos a favor, oito contra e 13 abstenções.

Em nota de imprensa, o Parlamento Europeu explica que “Portugal irá receber 18 milhões de euros, elevando para 55,5 milhões de euros o total da ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia destinada ao país em relação à emergência sanitária causada pela covid-19”.

Ainda relacionado com a covid-19, será mobilizado apoio no âmbito deste fundo para Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Roménia, Espanha e Albânia, Montenegro e Sérvia.

Acresce uma ajuda adicional, de 86,7 milhões de euros, que será atribuída à Grécia e à França devido às catástrofes naturais que ambos os países enfrentaram no segundo semestre de 2020.

O Fundo de Solidariedade da União Europeia foi criado após as graves inundações na Europa central de 2002, com o objetivo de fornecer assistência financeira rápida aos Estados-membros e aos países candidatos à adesão em caso de grandes catástrofes naturais.

Desde então, permitiu a alocação de quase 6,6 mil milhões de euros de ajuda a cerca de 100 catástrofes naturais em 23 Estados-membros e num país candidato à adesão.

Em março de 2020, o fundo foi alargado para cobrir grandes emergências de saúde pública como a pandemia de covid-19.

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