Início Mundo Portugal "lutará até ao último minuto" pelo pacto migratório, garante MNE

Portugal "lutará até ao último minuto" pelo pacto migratório, garante MNE

Intervindo, em representação do Conselho da União Europeia, num debate sobre as mortes de migrantes que tentam chegar à Europa através das rotas ilegais no Mediterrâneo, Augusto Santos Silva apontou que é necessário “continuar a salvar vidas e salvar cada vez mais vidas”, trabalhando em paralelo em diversas dimensões, e lamentou que não haja ainda uma verdadeira resposta europeia, mas apenas “um grupo de Estados-membros que cooperam entre si”, numa base voluntária.

“Precisamos de continuar a trabalhar no sentido de conseguir mecanismos de responsabilidade que permitiam a recolocação das pessoas salvas […] Precisamos de combater os tráficos, precisamos de combater as redes de contrabando de pessoas, que são criminosos altamente organizados e são, para todos os efeitos práticos, assassinos”, declarou.

Mas, sustentou, para “responder às causas profundas das migrações e dos fluxos de refugiados”, prosseguiu, há que “trabalhar em várias dimensões”, designadamente “no reforço da proteção e gestão das fronteiras externas da UE, no equilíbrio entre a responsabilidade dos Estados da linha da frente e a solidariedade de todos os outros Estados perante estes mesmos”.

A “prossecução de vias de migrações legais, seguras e ordenadas para a Europa” é outra dimensão do trabalho necessário, assim como “a dimensão externa”, com os países de origem e de trânsito, “designadamente países vizinhos de África e do Médio Oriente”, sublinhou Santos Silva.

“E é possível avançar em tudo isto. Temos uma proposta muito importante apresentada pela Comissão Europeia, a proposta para um novo Pacto de Asilo e Migrações. E a Presidência Portuguesa do Conselho fez sua a prioridade de trabalhar com base nessa proposta para procurar ir construindo consensos sobre a proposta ou sobre elementos centrais dessa proposta”, disse então o chefe da diplomacia portuguesa.

“A proposta apresentada pela Comissão Europeia responde claramente a todos os desafios que enunciei, é uma boa base de trabalho. E a presidência do Conselho lutará até ao último minuto do seu mandato [final de junho] para avançar na concretização dessa proposta e na obtenção dos necessários consensos para que essa concretização seja possível”, declarou.

Aludindo a um acordo provisório alcançado na segunda-feira entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu em torno da proposta legislativa sobre admissão e condições de residência de trabalhadores altamente qualificados de países terceiros, a chamada diretiva «Blue Card», Santos Silva, ressalvando que a mesma não está diretamente relacionada com o pacto migratório, considerou que o compromisso constitui um sinal encorajador.

“É, contudo, um sinal de que nos podemos entender, que podemos chegar a acordos. E, com base nos acordos a que chegamos, podemos mesmo avançar em canais legais e seguros de migração de que a Europa tanto precisa”, argumentou.

Em setembro do ano passado, a Comissão Europeia apresentou uma proposta, há muito aguardada, para um novo Pacto para as Migrações e Asilo, mas, embora esta seja também uma prioridade da presidência portuguesa do Conselho da UE, as grandes diferenças em termos de política migratória que se registam entre os Estados-membros da UE não têm permitido grandes progressos nas discussões.

Leia Também: MNE destaca “avanços muito importantes” na relação com Reino Unido e EUA