Início Mundo Chile. Mulheres mais votadas, mas lei obriga-as a ceder lugares a homens

Chile. Mulheres mais votadas, mas lei obriga-as a ceder lugares a homens

 

Pela primeira vez na História, uma Constituição no mundo será escrita por homens e mulheres em igual proporção, porém, quando se previa que a iniciativa beneficiasse as mulheres, o resultado surpreendeu: onze mulheres tiveram de ceder os seus lugares a homens e apenas cinco candidatos homens precisaram ceder suas vagas a candidatas femininas.

No resultado final, dos 155 constituintes, os homens serão 78 e as mulheres 77.

O mecanismo de “correção de resultados por sexo” das eleições de domingo acabou por favorecer os homens quando o seu espírito, embora visasse a paridade, foi pensado para beneficiar as mulheres num dos países mais conservadores da América Latina.

“O movimento feminista chileno é um dos mais relevantes da região. A onda feminista propiciou uma nova geração de políticas mulheres com grande interesse por parte do eleitorado. Hoje, as mulheres chilenas não precisam de ações afirmativas de género porque demonstraram nas ruas e nas urnas que são maioria”, disse à Lusa o cientista político Carlos Meléndez, da Universidade chilena Diego Portales.

O sistema de paridade chileno funciona por distrito eleitoral, prevendo-se que, se a paridade entre homens e mulheres não acontecesse de forma natural, o género que superasse o outro em quantidade de votos deveria ceder lugar para corrigir a disparidade.

Assim, em determinados distritos os homens cederam, enquanto noutros, na maior parte das vezes, foram as mulheres.

No total, 699 mulheres e 674 homens foram candidatos à Assembleia Constituinte chilena que, durante o próximo ano, vai redigir uma nova Constituição, que substituirá a da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A Constituição de 1980 é considerada a génese da desigualdade social e, se de correções na desigualdade se trata, a lei de paridade de género procurou que os homens não fossem maioria no novo pacto entre o Estado e a população.

Dos 155 constituintes, 17 foram reservados aos índios, que compõem 12,8% da população chilena. Pela primeira vez, uma Constituição vai reconhecer a população indígena do Chile.

Também nesse universo de 17 representantes, a lei de paridade beneficiou os homens: das 11 mulheres que cederam lugares aos homens, quatro foram mulheres indígenas.

A cientista política Marcela Ríos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ressalta que, apesar das correções por sexo, a lei não beneficiou os homens porque o resultado é consequência do sucesso do critério de paridade.

“Sem o critério de paridade, as mulheres não seriam metade das opções de candidaturas. Afirmar que, sem a paridade, teríamos tido mais mulheres eleitas é contrafactual porque, sem o critério, as mulheres não seriam tantas candidatas”, indica.

Além de constituintes, no domingo, os chilenos elegeram vereadores, prefeitos municipais e governadores em eleições nas quais a regras de paridade não existiu. Nesses casos, as candidatas mulheres foram apenas 39% para os cargos de vereadoras, 23% no caso de prefeitas e 16% para governadoras.

Não só no caso das mulheres os eleitores chilenos surpreenderam.

Os grandes vitoriosos das eleições constituintes foram os candidatos independentes sem filiação partidária, mas de esquerda, que ficaram com 48 das 155 vagas.

Os candidatos dos partidos de esquerda juntos ficaram com 53 vagas. Os representantes indígenas, também à esquerda, com 17 lugares.

A direita, embora unida na lista Chile Vamos, obteve 37 vagas, insuficientes para vetar ou mesmo influenciar no resultado das votações, garantindo o fim dos últimos vestígios da Constituição neoliberal de Pinochet.

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