Início Mundo UE regista protesto do Irão sobre alargamento de sanções e mantém posição

UE regista protesto do Irão sobre alargamento de sanções e mantém posição

“Tomámos nota do anúncio do Irão e vamos pedir esclarecimentos aos parceiros iranianos”, mas “a nossa posição não muda”, afirmou.

O Irão condenou na segunda-feira as novas sanções impostas pela União Europeia e anunciou a suspensão da cooperação e “diálogo sobre os direitos humanos” com os 27 Estados-membros, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano convocado, na terça-feira, o embaixador português – enquanto representante da presidência rotativa da UE — para vincar o seu protesto.

A decisão do Irão foi tomada como retaliação ao anúncio, feito na segunda-feira, de novas sanções impostas por Bruxelas contra oito responsáveis iranianos acusados pela UE de envolvimento na violenta repressão das manifestações realizadas em novembro de 2019.

“Rejeitamos tais ações por parte daqueles que enganosamente afirmam ser os defensores dos direitos humanos, aqueles mesmos que, por razões políticas, não apenas permaneceram calados diante da violação dos direitos do povo iraniano através das sanções ilegais impostas pelos Estados Unidos (…), como também cooperaram com eles [Washington]”, disse na altura o porta-voz da diplomacia iraniana, Saïd Khatibzadeh.

Segundo adiantou, a suspensão do diálogo e cooperação afeta os domínios do “terrorismo, [da luta contra o tráfico de] droga e refugiados”.

O anúncio iraniano não abalou, no entanto, a diplomacia da UE.

“A UE apoia uma abordagem equilibrada e abrangente para com o Irão, através do diálogo, com vista a abordar todas as questões preocupantes, incluindo os direitos humanos. Somos críticos quando há divergências e cooperativos quando há interesse mútuo”, afirmou o porta-voz do serviço europeu para a ação externa, Peter Stano.

A posição do Irão foi também, segundo avança a imprensa iraniana, expressa pessoalmente ao embaixador português na terça-feira, atitude que Peter Stano desvalorizou, lembrando que “convocar um embaixador é uma prática habitual na diplomacia, quando se quer pedir explicações sobre um assunto”.

A Lusa também contactou o Ministério português dos Negócios Estrangeiros, que remeteu qualquer reação para o Serviço Europeu para a Ação Externa.

O Conselho da UE decidiu, no início da semana, prolongar até 13 de abril de 2022 as medidas restritivas impostas ao Irão “em resposta às graves violações dos direitos humanos”, segundo o regulamento assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

“Em 08 de dezembro de 2019, o alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança emitiu uma declaração em nome da União lamentando o uso generalizado e desproporcionado da força pelas forças de segurança iranianas, que redundou num elevado número de mortos e feridos no âmbito da resposta às manifestações de novembro de 2019″, refere o regulamento, como fundamento para o alargamento da lista de visados pelas sanções.

As medidas da UE incluem proibições de viajar e o congelamento de bens, bem como a interdição das exportações para o Irão de equipamento que possa ser utilizado para fins de repressão interna e de equipamento de controlo das telecomunicações, segundo o comunicado.

Além disso, os cidadãos e empresas da UE estão proibidos de disponibilizar fundos para os 89 indivíduos (oito acrescentados hoje) e quatro entidades (mais três desde hoje) constantes da lista.

As medidas foram postas em prática pela primeira vez em 2011 e têm sido alargadas desde então numa base anual.

As pessoas, entidades e organismos acrescentados estarão implicadas na resposta violenta às manifestações de novembro de 2019 no Irão, incluindo responsáveis do corpo dos Guardas da Revolução Islâmica e da polícia iraniana e três estabelecimentos prisionais.

O anúncio de novas sanções europeias ocorre no momento em que a UE lidera as discussões em Viena para permitir que os Estados Unidos regressem ao acordo de 2015 e obtenham o levantamento das sanções impostas ou reimpostas por Washington contra a República Islâmica.