Início Notícias UE e Londres reúnem-se quinta-feira para abordar protocolo irlandês

UE e Londres reúnem-se quinta-feira para abordar protocolo irlandês

A reunião informal foi avançada na rede social Twitter pelo porta-voz da Comissão Europeia para o ‘Brexit’, Daniel Ferrie, e surge num momento de grande tensão na Irlanda do Norte, onde tem ocorrido uma vaga de protestos, que degenerou em violentos confrontos, contra os termos do referido protocolo, em particular devido aos controlos sobre os bens que chegam ao território provenientes da Grã-Bretanha.

Esta disposição do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) mantém o território britânico alinhado com as regras do mercado único para evitar uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda.

“Maros Sefcovic [vice-presidente da Comissão Europeia para Relações Inter-Institucionais] terá uma reunião informal com David Frost [secretário de Estado do governo britânico para as relações com a UE] em Bruxelas na quinta-feira para fazer o balanço do trabalho técnico em curso sobre o Protocolo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e para fornecer uma orientação política para ambas as equipas em questões pendentes”, lê-se no ‘tweet’ publicado por Daniel Ferrie.

Em 26 de março, a Comissão Europeia assegurou que esperava “nos próximos dias” que o Reino Unido lhe enviasse o seu plano de ação para aplicar as regras e os requisitos do protocolo irlandês no âmbito do acordo do ‘Brexit’, termos que ainda não foram totalmente cumpridos, o que desencadeou a abertura de um procedimento de infração por parte de Bruxelas contra Londres.

Na semana passada, a Comissão Europeia confirmou a receção do documento, em 31 de março, mencionando na mesma ocasião que já estava a analisar o texto.

O porta-voz do Parlamento Europeu, Jaume Duch, anunciou na terça-feira, através da rede Twitter, que as Comissões dos Negócios Estrangeiros e do Comércio irão votar esta semana o pacto sobre as futuras relações entre Londres e Bruxelas, adiantando, no entanto, que a data para a votação em plenário ainda não foi fixada.

O acordo de comércio e cooperação pós-‘Brexit’ alcançado em dezembro passado entre o Reino Unido e a UE tem sido aplicado de forma provisória desde 01 de janeiro deste ano.

O texto não entrou completamente em vigor porque a intensa e apertada maratona negocial em que foi acordado no final de 2020 acabaria por impedir o Parlamento Europeu de dar o seu voto de aprovação.

Entretanto, o Governo britânico decidiu unilateralmente prolongar por seis meses, até 01 de outubro, o período de carência de certos controlos alfandegários nos portos da Irlanda do Norte, o que viola o acordo de saída, razão pela qual a Comissão Europeia iniciou o procedimento contra Londres.

O Governo britânico, liderado pelo primeiro-ministro conservador, Boris Johnson, tem até meados deste mês para responder à carta enviada pelo executivo comunitário.

Apesar deste contra-relógio, o porta-voz da Comissão Europeia, Daniel Ferrie, assegurou, na terça-feira, que há margem para que as negociações entre as duas partes possam prosseguir.

Bruxelas “está preparada para encontrar soluções pragmáticas” para a aplicação do protocolo irlandês, afirmou Daniel Ferrie, concluindo: “As coisas requerem de tempo para serem analisadas”.

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