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Turquia condenada pela detenção de jornalista Ahmet Altan

 

“Nada demonstra que as ações do requerente façam parte de um plano para derrubar o governo” turco, sublinham os magistrados europeus que julgam em Estrasburgo (França).

Constataram a violação de disposições da Convenção Europeia dos Direitos Humanos sobre a liberdade de expressão, o “direito à liberdade e segurança” e a “ter uma decisão judicial rápida sobre a legalidade da detenção”.

Numa decisão distinta, o TEDH também condenou Ancara pela detenção de Murat Aksoy, um jornalista da oposição detido algumas semanas depois do golpe de 15 de julho de 2016.

“Não havia razões plausíveis para suspeitar que Aksoy tinha cometido um crime”, considerou o tribunal europeu.

Em relação a Ahmet Altan, 71 anos, foi condenado a prisão perpétua em 2018 por “tentativa de derrubar a ordem constitucional”, sentença anulada por um tribunal de recurso turco, recorda o TEDH.

Voltou a ser julgado e foi condenado em novembro de 2019 a 10 anos e meio de prisão por “cumplicidade com um grupo terrorista”.

A justiça turca acusa-o de estar ligado ao movimento do clérigo islâmico Fethullah Gulen, que Ancara diz ter estado na origem da tentativa de golpe de Estado, o que Gulen nega.

Ahmet Altan, que fundou o jornal de oposição Taraf, tornou-se conhecido fora da Turquia também devido ao livro em que conta a sua vida na prisão, “Nunca mais verei o mundo”.

O TEDH, braço judicial do Conselho da Europa, determinou que a Turquia indemnize Ahmet Altan e Murat Aksoy com 16.000 euros e 11.500 euros, respetivamente, por “danos morais”.

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