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Chefes da diplomacia da CPLP devem aprovar proposta final da mobilidade

 

Segundo o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, o texto da proposta de mobilidade “é precisamente o que saiu da VI Reunião Técnica Conjunta” sobre a matéria, realizada em fevereiro, e que teve também uma apreciação positiva do Comité de Concertação Permanente (CCP) da CPLP (reunião dos embaixadores em Lisboa dos nove Estados-membros da organização).

A proposta da mobilidade é o principal destaque da agenda da XV reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorre hoje por vídeoconferência.

“O que nós apresentamos em termos de projeto de mobilidade é um modelo que oferece um quadro, a que chamamos de geometria variável, ou seja, que é absolutamente flexível e que comporta vários níveis de mobilidade e também velocidades diferenciadas na implementação”, explicou à Lusa o embaixador Eurico Monteiro.

Além disso, “permite parcerias entre Estados-membros de acordo com os seus interesses e com os seus condicionalismos internos”.

“O que nos une é a circunstância de termos o mínimo de mobilidade dos cidadãos dos Estados-membros”, realçou o diplomata cabo-verdiano, pelo que o “compromisso entre os diversos Estados-membros é de irem procurando progressivamente níveis mais avançados de mobilidade”.

A iniciativa prevê que alguns títulos de mobilidade no espaço lusófono fiquem isentos de taxas, enquanto outros terão custos a definir bilateralmente, mas sujeitos a um “teto máximo”, uma “medida cautelar, para se evitar que a fixação de taxas possa constituir obstáculo à mobilidade” na CPLP, sublinhou Eurico Monteiro.

Por outro lado, a certificação das ordens académicas e profissionais e as contribuições dos cidadãos para a Segurança Social vão ser determinadas pelos regulamentos internos dos Estados.

Após a aprovação pelos ministros, a proposta seguirá para aprovação final na conferência de chefes de Estado e de Governo da organização, prevista ainda este ano em Luanda, e que vai marcar a transição da presidência da CPLP para Angola.

Da agenda de trabalhos da reunião de hoje consta também a partilha de informações sobre a situação de covid-19 nos Estados-membros.

Além disso, referiu Eurico Monteiro, os ministros deverão apreciar o novo programa de integração da Guiné Equatorial – que aderiu à CPLP em 2014 -, e que já teve também parecer favorável do CCP, após os ministros terem decidido, em 2019 na cidade cabo-verdiana do Mindelo, avançar com este plano.

Na sessão de abertura, marcada para as 10:00 em Cabo Verde (11:00 em Lisboa), estão previstas as intervenções do ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, e do secretário-executivo da organização, o embaixador português Francisco Ribeiro Telles.

A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Portugal estará representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

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