Início Mundo UE disposta a "fortalecer cooperação" com Turquia mas há uma condição

UE disposta a "fortalecer cooperação" com Turquia mas há uma condição

“Desde que o atual desanuviamento prossiga e que a Turquia tenha uma participação construtiva (…) a fim de reforçar a recente dinâmica mais positiva, a UE está disposta a colaborar com a Turquia de forma gradual, proporcionada e reversível para fortalecer a cooperação numa série de domínios de interesse comum, e a tomar novas decisões na reunião do Conselho Europeu de junho”, lê-se nas conclusões publicadas sobre o Mediterrâneo Oriental enquanto a cimeira de líderes ainda decorre.

Entre as áreas de “interesse comum” identificadas, os chefes de Estado e de Governo “convidam” o Conselho da UE a “modernizar” a união aduaneira com a Turquia, além de apelarem a que a Comissão Europeia “intensifique as conversações com a Turquia” de maneira a “resolver as atuais dificuldades na implementação da união aduaneira, garantindo a sua aplicação efetiva a todos os Estados-membros”.

Os líderes dos 27 dizem também estar “prontos” para “lançar diálogos de alto nível com a Turquia sobre questões de interesse mútuo, como a saúde pública, o clima e a luta contra o terrorismo, bem como sobre questões regionais”.

“Convidamos a Comissão a analisar formas de fortalecer a cooperação com a Turquia em matéria de contactos interpessoais e mobilidade”, adianta também o documento.

Após terem assinado um acordo com a Turquia em 2016 para ‘conter’ o fluxo de refugiados que chegava à Europa, através do alocamento de três mil milhões de euros para apoiar os refugiados no país, os líderes saúdam ainda o “facto de a Turquia acolher cerca de quatro milhões de refugiados sírios” e dizem “concordar com a continuação da assistência da UE aos refugiados e às comunidades de acolhimento”.

“No que respeita à gestão da migração, no enquadramento da estratégia mais ampla que abrange todas as rotas migratórias, deverá ser reforçada a cooperação com a Turquia, nomeadamente em domínios como a proteção das fronteiras, a luta contra a migração ilegal e os regressos à Turquia de migrantes irregulares e de requerentes de asilo recusados”, destacam os líderes.

Apesar disso, e uma semana depois de o governo turco ter anunciado a saída do país da Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, os chefes de Estado e de Governo dizem que o “Estado de direito e os direitos fundamentais” na Turquia continuam a ser “uma preocupação fundamental”, reiterando que se mantêm “uma parte integrante das relações UE-Turquia”.

“A perseguição dos partidos políticos e dos meios de comunicação social e outras decisões recentes constituem importantes reveses no plano dos direitos humanos e são contrárias às obrigações da Turquia de respeitar a democracia, o Estado de direito e os direitos das mulheres”, referem.

Além disso, após o ano de 2020 ter sido marcado por tensões entre Ancara e Bruxelas devido a perfurações ilegais de gás, por navios turcos, nas zonas económicas exclusivas da Grécia e de Chipre no Mediterrâneo Oriental, os chefes de Estado e de Governo apelam também a que a Turquia “se abstenha de novas provocações ou ações unilaterais que violem o direito internacional”.

“Caso tal ocorra, reafirmamos a determinação da UE em recorrer aos instrumentos e opções de que dispõe para defender os seus interesses e os dos seus Estados-membros, bem como em defender a estabilidade regional”, afirmam.

Os líderes dos 27 referem ainda o “interesse estratégico” que a UE tem na “num clima de estabilidade e de segurança no Mediterrâneo Oriental”, saudando “o recente desanuviamento” nas relações entre a Grécia e a Turquia — que se encontram atualmente em negociações sobre a delimitação das águas territoriais no Mediterrâneo que os dois disputam — assim como as “próximas conversações” com Chipre, que terão lugar entre 27 e 29 de abril em Genebra sob o auspício da Organização das Nações Unidas (ONU), e que terão como objetivo analisar as hipóteses de retoma das negociações de paz.

“Continuaremos a acompanhar de perto a evolução da situação e a procurar uma abordagem coordenada com os parceiros. O Conselho Europeu voltará a analisar esta questão na sua reunião de junho”, concluem.

Os chefes de Estado e de Governo encontram-se hoje reunidos por videoconferência onde, além de terem debatido as relações com a Turquia e a situação no Mediterrâneo Oriental, irão também trocar impressões com o novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e fazer um ponto de situação sobre a Turquia.

No entanto, o principal tema em cima da mesa é a campanha de vacinação contra a covid-19 e o mecanismo de exportação de vacinas apresentado pela Comissão Europeia.