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Lisboa e Bruxelas querem cidadãos a participar no ‘Futuro da Europa’

 

No final de uma videoconferência de ministros dos Assuntos Europeus, na qual foi feito um ponto da situação sobre este evento, a secretária de Estado Ana Paula Zacarias, que dirigiu os trabalhos, e o vice-presidente da Comissão Maros Sefcovic disseram esperar que a primeira reunião do comité executivo da Conferência, agendada para quarta-feira, abra caminho a que os cidadãos possam começar já a dar os seus contributos.

“Vamos discutir amanhã [quarta-feira], de forma minuciosa, os métodos de trabalho, a identidade visual da conferência e todos elementos para assegurar que a conferência começa assim que possível, ainda antes do lançamento formal, que está agendado para 09 de maio, de modo a que os cidadãos possam efetivamente começar a trabalhar neste processo”, indicou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que copreside ao comité executivo.

Sublinhando que é “uma excelente notícia” que a conferência, inicialmente prevista para ter início em maio de 2020, possa finalmente começar, o comissário responsável pelas relações interinstitucionais começou por “agradecer o envolvimento pessoal” de Ana Paula Zacarias, “mas também do primeiro-ministro António Costa”, dado ambos terem “trabalhado muito desde o início da presidência para se chegar a este ponto, em que finalmente os debates podem começar”.

“Amanhã o comité executivo vai ter a sua primeira reunião e esperamos passos decisivos, designadamente a nível da plataforma digital, do mapa para a participação dos cidadãos e também da identidade visual da Conferência”, corroborou.

Sefcovic também apontou que o objetivo é permitir que os cidadãos europeus possam começar a participar no fórum desde já, enquanto a cerimónia prevista para Estrasburgo no Dia da Europa, 09 de maio, servirá mais para “realçar a importância” do evento, que espera que conte com contributos de todos os cantos da UE.

“Para sermos bem sucedidos, é crucial que consigamos ir além de Bruxelas e das capitais nacionais e cheguemos à chamada maioria silenciosa”, concluiu.

Os presidentes da Conferência sobre o Futuro da Europa, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, convocaram os membros do comité executivo para uma primeira reunião na quarta-feira, apontando precisamente que os cidadãos devem poder começar a participar desde já.

Numa carta dirigida aos membros que compõem o comité executivo, à qual a Lusa teve acesso, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e António Costa, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, estabelecem a agenda desta reunião constitutiva, destacando a necessidade de se abrir desde já caminho à participação dos cidadãos neste fórum.

“Gostaríamos que, na sua reunião constitutiva, o comité executivo procedesse a uma troca de pontos de vista sobre os seus métodos de trabalho interno, dado o seu papel central da Conferência. Sugerimos igualmente que adote as medidas necessárias para garantir que os cidadãos possam começar a dar os seus contributos para a Conferência sem mais demoras, em particular através da plataforma digital, a Carta para a participação dos cidadãos e a identidade visual”, lê-se na missiva.

O comité executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa é copresidido pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, em representação do Conselho da União Europeia, cuja presidência Portugal ocupa até final de junho, pela comissária Dubravka Suica (Democracia e Demografia), em representação da Comissão Europeia, e pelo eurodeputado Guy Verhofstadt, pelo Parlamento Europeu.

O comité executivo começou a ser formado depois da cerimónia de assinatura da declaração conjunta que lançou o evento, realizada em 10 de março no Parlamento Europeu, na qual participaram os três copresidentes da Conferência, os presidentes do Parlamento, Comissão e Conselho.

Portugal designou para o comité executivo a secretária de Estado Ana Paula Zacarias, que será assim uma das copresidentes, até 30 de junho, data em que Portugal ‘passa’ a presidência rotativa do Conselho da UE à Eslovénia.

A Conferência, que deverá ser então formalmente lançada no Dia da Europa, 09 de maio, em Estrasburgo, se a situação epidemiológica da covid-19 o permitir, utilizará vários fóruns – virtuais e, sempre que possível, também presenciais -, estando ainda prevista uma plataforma digital multilingue interativa que permitirá aos cidadãos e às partes interessadas apresentar ideias em linha e ajudá-los-á a participar em eventos ou a organizá-los.

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