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Bruxelas lança debate na UE sobre proteção dos jornalistas

“A Comissão lança hoje um diálogo sobre a proteção dos jornalistas na UE com um vasto leque de partes interessadas, incluindo jornalistas e respetivas associações, empresas de comunicação social, representantes dos conselhos de comunicação social, o Parlamento Europeu, Estados-membros, autoridades reguladoras, bem como parceiros internacionais”, anuncia a instituição em nota de imprensa.

A vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta dos Valores e Transparência, Vera Jourová, observa na nota que “os assassinatos dos jornalistas de investigação Daphne Caruana Galizia e Ján Kuciak deveriam ter sido um alerta para a União Europeia [UE]”.

“No entanto, as ameaças e ataques contra jornalistas estão a aumentar, são ameaças e ataques contra a democracia como um todo e, pela primeira vez, a Comissão está a trabalhar numa iniciativa dedicada à segurança dos jornalistas, que deverá trazer melhorias tangíveis no terreno”, vinca Vera Jourová.

Por seu lado, o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, salienta que “a liberdade dos meios de comunicação não pode ser tomada como certa”.

“Devemos defendê-la ativamente, especialmente na era digital e no aumento do risco de ataques ‘online’ e temos de assegurar que os jornalistas possam desempenhar o seu papel crucial nas nossas democracias, assegurando que trabalham em total segurança”, adianta o responsável francês.

A criação deste Fórum Europeu dos Meios de Comunicação Social e deste diálogo para assegurar a proteção dos jornalistas (‘online’ e ‘offline’) fazem parte de um conjunto mais amplo de iniciativas para enfrentar as ameaças à liberdade e pluralismo dos media na UE.

Em causa está o novo Plano de Ação para a Democracia Europeia, apresentado no final do ano passado e no âmbito do qual a Comissão Europeia quer acrescentar o discurso e o incitamento ao ódio na internet à lista de crimes puníveis na UE, nomeadamente contra jornalistas.

Em concreto, o plano prevê que, este ano, o executivo comunitário avance com “uma iniciativa para alargar a lista de crimes da UE, ao abrigo do artigo 83 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, de modo a abranger os crimes de ódio e o discurso de ódio, incluindo o discurso de ódio ‘online'”.

O artigo 83 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia refere-se às “infrações penais e sanções em domínios de criminalidade particularmente grave com dimensão transfronteiriça” e é aqui que Bruxelas pretende incluir o discurso e o incitamento ao ódio na internet, juntando-se a crimes como o terrorismo, tráfico de droga, branqueamento de capitais, entre outros.

A instituição justificou na altura a medida com o aumento das “ameaças físicas e ‘online’ e ataques a jornalistas” na UE, com frequentes “campanhas de difamação e de intimidação geral e interferências politicamente motivadas”.

Aqui incluem-se agressões físicas contra profissionais do setor, violência verbal, assédio na internet ou ataques durante manifestações.