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MP do Brasil investiga "omissão" de autoridades na proteção indígena

Em causa está a invasão de garimpeiros, que extraem e exploram ilegalmente metais preciosos em terras dos indígenas Munduruku no sudoeste do estado do Pará.

“Apesar de cobranças que os indígenas e o MP vêm fazendo nos últimos anos sobre a necessidade de o poder público combater a ilegalidade, o tema vem sendo tratado com descaso e omissão”, considerou o órgão em comunicado.

Segundo o MP, os primeiros alertas foram divulgados em 2012 e, apesar de ações tomadas em 2018, o combate não continuou e o problema foi piorando “nos últimos anos”.

Em junho de 2020, com Jair Bolsonao na Presidência do Brasil, o MP voltou a ajuizar uma ação, para que Justiça obrigasse ao combate à mineração ilegal em terras indígenas do Pará.

Contudo, dois meses depois de uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ter sido iniciada, esta foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa.

As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), que estão a ser investigadas em dois inquéritos do MP.

“Enquanto o Poder Executivo segue inerte, desde o último dia 14 a tensão na área vem aumentando, com a chegada de grande número de pás carregadeiras (maquinaria) a uma região — o igarapé Baunilha, em Jacareacanga — próxima a uma das principais bacias que garante a vida Munduruku, a bacia do rio Cururu. Helicóptero filmado na área é suspeito de dar escolta aos criminosos”, denunciou o MP.

O órgão voltou então a pedir a “atuação urgente de forças federais”, mas não obteve respostas até ao momento.

“Além de instaurar (…) a apuração de improbidade administrativa (…), também hoje o MP instaurou a verificação da ocorrência de dano coletivo aos indígenas porque os criminosos falsificam os registos dos resultados para dar a aparência que a mineração ocorreu em lavras legalizadas fora de áreas indígenas, e as compensações financeiras aos municípios são calculadas com base nessas informações falsas”, concluiu o comunicado.