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Twitter nomeia representante oficial na Turquia, apesar de lei polémica

 

“Para que o Twitter se mantenha acessível a todos os que o utilizam na Turquia, decidimos estabelecer ali uma entidade legal”, disse a rede social num comunicado divulgado na sexta-feira à noite.

O Governo turco disse ter sido notificado da decisão, que surge após meses de um braço de ferro entre Ancara e os gigantes das redes sociais.

Em janeiro, a Turquia proibiu o Twitter ter receitas publicitárias para o forçar a nomear um representante legal ao abrigo de uma lei que entrou em vigor em outubro.

Ao abrigo desta lei, as redes sociais com um representante na Turquia podem ser obrigadas a retirar o conteúdo a pedido das autoridades turcas no prazo de 48 horas. Se recusarem, estão previstas várias sanções.

As principais redes sociais nomearam representantes na Turquia nos últimos meses, incluindo o Facebook em janeiro.

O Governo turco sustenta que esta lei, aprovada depois de o Presidente Recep Tayyip Erdogan ter apelado para “pôr ordem” nas redes sociais, tem como objetivo combater o assédio cibernético.

Mas para os críticos, o texto abre a porta à censura, com as autoridades turcas a perseguirem incansavelmente os críticos nas redes sociais, especialmente desde uma tentativa de golpe de 2016 seguida de uma repressão.

As redes sociais são acompanhadas de perto pelo Governo turco, e numerosos processos por “insultar o chefe de Estado” ou “propaganda terrorista” foram levantados com base em simples ‘tweets’.

Em 2019, a Turquia bloqueou o acesso a 408.000 ‘sites’, 40.000 ‘tweets’, 10.000 vídeos YouTube e 6.200 partilhas do Facebook, de acordo com um relatório da Associação para a Liberdade de Expressão.

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