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UE "preocupada" com ameaça de ilegalização de partido na Turquia

 

“Encerrar o segundo maior partido da oposição iria violar os direitos de milhões de eleitores na Turquia, aumenta as preocupações da UE no que se refere ao retrocesso dos direitos fundamentais na Turquia e mina a credibilidade do compromisso de reformas declarado pelas autoridades turcas”, lê-se num comunicado conjunto do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, e do comissário para a Vizinhança e Alargamento, Oliver Varhelyi.

O comunicado da UE surge após o procurador público do Tribunal de Cassação da Turquia ter apresentado, na quarta-feira no Tribunal Constitucional, uma ata de acusação que solicita o início de um processo destinado à ilegalização do HDP, terceira força política do país e principal partido pró-curdo.

No mesmo dia, o parlamento turco aprovou também a retirada do mandato a Omer Farul Gergerlioglu, um deputado eleito pelo HDP nas legislativas antecipadas de junho de 2018, onde garantiu 67 dos 600 lugares na Grande Assembleia Nacional (parlamento).

No comunicado, a UE mostra-se “profundamente preocupada” com ambas as decisões.

“A UE está profundamente preocupada com a decisão de retirar o assento e a imunidade parlamentar ao deputado do HDP, Omer Faruk Gergerlioglu, e com a sua iminente detenção, assim como com o processo iniciado pelo procurador do Tribunal de Cassação que pede o encerramento do HDP”, frisam Borrell e Varhelyi.

A UE reitera assim que, enquanto candidato de adesão à UE, a Turquia “precisa urgentemente de respeitar as suas principais obrigações democráticas, incluindo o respeito pela democracia, direitos humanos e Estado de direito”.

O comunicado foi publicado após a Comissão Europeia ter anunciado que, na sexta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, irão reunir-se com o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.

Segundo um porta-voz da Comissão, a reunião servirá para fazer um ponto de situação das relações entre a UE e a Turquia, uma semana antes da cimeira europeia onde os líderes dos 27 irão abordar, entre outros temas, as relações com Ancara.

Na quarta-feira, o procurador público do Tribunal de Cassação, Bekir Sahin, exigiu a extinção do HDP que considera “atuar como uma extensão” do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda que desencadeou uma rebelião armada em 1984 e definida de “terrorista” por Ancara e os seus aliados ocidentais.

“Pelas suas declarações e os seus atos, os membros do HDP esforçam-se em destruir a união indivisível entre o Estado e a nação”, afirma o procurador citado pela agência noticiosa estatal Anadolu.

Bekir Sahin reclamou ainda a proibição do exercício de funções políticas dirigida a 600 membros do HDP, uma medida que parece destinada a impedi-los de formar um novo partido político em caso de ilegalização.

Em resposta, o principal partido pró-curdo da Turquia denunciou um “golpe político”, acusando o Presidente Recep Tayyip Erdogan de procurar silenciá-lo antes das próximas eleições.

“Apelamos a todas as forças democráticas, a todas as forças da oposição sociais e políticas e ao nosso povo a oporem-se em conjunto contra este golpe político”, reagiram com comunicado os copresidentes do HDP, Pervin Buldan e Mithat Sancar.

A acusação do procurador surgiu poucas horas depois de o parlamento turco ter retirado o mandato a Omer Faruk Gergerlioglu, um deputado eleito por este partido nas legislativas antecipadas de junho de 2018, onde garantiu 67 dos 600 lugares na Grande Assembleia Nacional (parlamento).

“Vou resistir a este golpe contra o parlamento. A vontade do povo não pode ser espezinhada”, reagiu Gergerlioglu, privado do seu mandato após a leitura oficial no parlamento nacional de Ancara da confirmação, em última instância, de uma condenação a dois anos e meio de prisão por “propaganda terrorista”.

Ambos os acontecimentos ocorrem após várias semanas de crescentes ataques verbais contra o HDP por parte de Erdogan e pelo seu parceiro de coligação informal, o Partido de Ação Nacionalista (MHP, extrema-direita).

O chefe de Estado acusa do HDP, alinhado à esquerda e com forte implantação nas regiões do sudeste do país com maioria de população curda, de constituir a “vitrina política” do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que em 1984 desencadeou uma rebelião armada na Turquia.

As críticas contra o HDP intensificaram-se após uma fracassada operação militar turca em meados de fevereiro destinada a resgatar 13 reféns mantidos pelo PKK no norte do Iraque, e que culminou na morte de todos os prisioneiros.

O dirigente do MHP, Devlet Bahçeli, declarou no início de março que a ilegalização do HDP se tornou “urgente e necessária”.

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