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UE. Europa envia "forte sinal contra racismo" com cimeira de alto nível

 

A dias do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que se assinala a 21 de março, a cimeira co-organizada pela Comissão Europeia e pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), vai debater o tema na base do novo Plano de Ação da União Europeia Contra o Racismo 2020-2025.

Entre as 09h00 e as 13h00 (hora de Bruxelas, menos uma em Lisboa), o evento de alto nível “pretende lançar as bases para uma futura cooperação no desenvolvimento de condições concretas para a implementação da agenda antirracismo da UE”.

“Precisamos de falar sobre racismo. E precisamos de agir. É sempre possível mudar de direção, se houver vontade de fazê-lo. Estou feliz por viver numa sociedade que condena o racismo. Mas não devemos parar por aqui. O lema da nossa União Europeia é ‘unidos na diversidade’. A nossa tarefa é viver de acordo com essas palavras e cumprir o seu significado”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu, em junho do ano passado.

Três meses depois, a Comissão Europeia adotava o plano de ação, que estabelece uma série de medidas para combater o racismo e a discriminação racial.

No contexto do ambicioso plano, a Comissão quer “abordar o racismo estrutural”, que “perpetua as barreiras colocadas no caminho dos cidadãos unicamente devido à sua origem racial ou étnica”.

Em concreto, a Comissão desenvolveu o Quadro Estratégico da UE para a comunidade roma — que pretende combater “a hostilidade em relação aos ciganos” — e está a preparar a próxima estratégia de luta contra o antissemitismo.

Na informação de enquadramento sobre a cimeira agendada para sexta-feira, refere-se que a Comissão quer dar “prioridade a ouvir as pessoas afetadas” — seguindo o lema “nada sobre nós sem nós” –, instando os decisores políticos da UE e dos Estados-membros a promoverem a participação das vítimas de “racismo quotidiano” no desenho e implementação de medidas.

A Cimeira Europeia Contra o Racismo contará com a participação, entre outros, da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, da vice-presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e da ministra de Estado e da Presidência portuguesa, Mariana Vieira da Silva.

O objetivo da cimeira é “envolver todas as partes interessadas” na “definição de prioridades” para a erradicação do racismo na UE. “A luta contra o racismo deve prosseguir e ser intensificada como uma frente comum”, defende a Comissão.

Na informação de enquadramento sobre a cimeira, constata-se que “a pandemia de covid-19 e as consequências de ataques terroristas são apenas os casos mais recentes em que a culpa foi injustamente dirigida a pessoas com uma minoria racial ou étnica”.

O impacto da pandemia também é referido pelo Intergrupo Antirracismo e Diversidade do Parlamento Europeu (ARDI), que apoia a organização da Cimeira Europeia Contra o Racismo.

A pandemia “incidiu uma luz sobre as desigualdades existentes”, disse à Lusa, por email, Jelena Jovanovic, em nome do grupo de parlamentares de diferentes famílias políticas europeias.

O ARDI apresentou uma série de recomendações com vista à Cimeira Europeia Contra o Racismo, entre as quais a criação de um eficaz mecanismo de monitorização do plano de ação europeu (e dos planos nacionais que vierem a ser adotados), a análise de falhas na lei, a compilação de dados sobre igualdade e a abordagem ao racismo institucional e às injustiças históricas.