Início Mundo Berlim denuncia tentativa de ilegalização do partido pró-curdo da Turquia

Berlim denuncia tentativa de ilegalização do partido pró-curdo da Turquia

 

“A retirada do mandato de deputado a Faruk Gergerlioglu e os processos judicias contra numerosos outros deputados e membros do HDP inscrevem-se numa evolução que coloca em causa o Estado de Direito na Turquia”, fustigou o ministro, que também manifestou “grande preocupação” face à ameaça de proibição do Partido Democrático dos Povos (HDP), o principal partido pró-curdo e terceira força política do país.

Um procurador pediu na quarta-feira a proibição do HDP por “atividades terroristas”, e que também tem sido alvo de uma implacável repressão desde 2016 na sequência da fracassada tentativa de golpe militar, apesar de alheio à rebelião golpista.

“A proibição de um partido não pode ser o último recurso numa democracia”, acrescentou Heiko Maas num curto comunicado. “O caso do HDP coloca consideráveis dúvidas quanto à proporcionalidade” dos meios, acrescentou.

As relações entre a Alemanha e a Turquia, designadamente relacionadas com importante diáspora turca, registaram fases delicadas desde o falhado golpe de Estado militar de 2016 contra o Presidente turco Recep Tayyip Erdogan, e que motivou uma repressão generalizada.

Previamente, a União Europeia (UE) tinha também manifestado “profunda preocupação” com a ameaça de ilegalização do HDP, defendendo que “encerrar o segundo maior partido da oposição iria violar os direitos de milhões de eleitores”.

“Proibir o segundo maior partido da oposição iria violar os direitos de milhões de eleitores na Turquia, aumenta as preocupações da UE sobre o retrocesso dos direitos fundamentais na Turquia e mina a credibilidade do compromisso de reformas declarado pelas autoridades turcas”, lê-se num comunicado conjunto do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, e do comissário para a Vizinhança e Alargamento, Oliver Varhelyi.

O comunicado da UE surge após o procurador público do Tribunal de Cassação da Turquia ter apresentado, na quarta-feira no Tribunal Constitucional, uma ata de acusação que solicita o início de um processo destinado à ilegalização do HDP, terceira força política do país e principal partido pró-curdo.

No mesmo dia, o parlamento turco aprovou também a retirada do mandato a Omer Farul Gergerlioglu, um deputado eleito pelo HDP nas legislativas antecipadas de junho de 2018, onde garantiu 67 dos 600 lugares na Grande Assembleia Nacional (parlamento).

No comunicado, a UE mostra-se “profundamente preocupada” com ambas as decisões.

“A UE está profundamente preocupada com a decisão de retirar o assento e a imunidade parlamentar ao deputado do HDP, Omer Faruk Gergerlioglu, e com a sua iminente detenção, assim como com o processo iniciado pelo procurador do Tribunal de Cassação que pede o encerramento do HDP”, frisam Borrell e Varhelyi.

A UE reitera assim que, enquanto candidato de adesão à UE, a Turquia “precisa urgentemente de respeitar as suas principais obrigações democráticas, incluindo o respeito pela democracia, direitos humanos e Estado de direito”.

O comunicado foi publicado após a Comissão Europeia ter anunciado que, na sexta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, irão reunir-se com Erdogan.

Segundo um porta-voz da Comissão, a reunião servirá para fazer um ponto de situação das relações entre a UE e a Turquia, uma semana antes da cimeira europeia onde os líderes dos 27 irão abordar, entre outros temas, as relações com Ancara.

Na quarta-feira, o procurador público do Tribunal de Cassação, Bekir Sahin, exigiu a extinção do HDP que considera “atuar como uma extensão” do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda que desencadeou uma rebelião armada em 1984 e definida de “terrorista” por Ancara e os seus aliados ocidentais.

“Pelas suas declarações e os seus atos, os membros do HDP esforçam-se em destruir a união indivisível entre o Estado e a nação”, afirma o procurador citado pela agência noticiosa estatal Anadolu.

Bekir Sahin reclamou ainda a proibição do exercício de funções políticas dirigida a 600 membros do HDP, medida que parece destinada a impedi-los de formar um novo partido político em caso de ilegalização.

Em resposta, o principal partido pró-curdo da Turquia denunciou um “golpe político”, acusando o Presidente Recep Tayyip Erdogan de procurar silenciá-lo antes das próximas e decisivas eleições legislativas e presidenciais de 2023, o ano do centenário da fundação da República do Turquia por Mustafa Kemal “Ataturk”.

A partir de 2016, na sequência de um fracassado golpe militar, o poder turco multiplicou as detenções e destituições de eleitos do HDP, e em novembro desse ano deteve o seu líder Selahattin Demirtas, que permanece numa prisão, apesar dos apelos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a sua libertação.

Desde essa data, centenas dos membros do HDP foram presos e dezenas dos seus responsáveis municipais eleitos no sudeste da Turquia substituídos por administradores designados pelo Governo.

Na Turquia, 14 deputados curdos à Grande Assembleia Nacional (parlamento), incluindo Gergerlioglu, já foram afastados do seu mandato desde 2016, incluindo Figen Yuksekdag, outra antiga copresidente do HDP.