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Ministros do Trabalho discutem Pilar Social e políticas de igualdade

De acordo com a agenda divulgada pelos serviços do Conselho, as ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, irão dirigir “um debate de orientação sobre o plano de ação, centrando-se no objetivo geral de implementar ainda mais o Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.

Os 27 ministros da UE discutirão as ações que poderão ser tomadas a nível nacional para atingir as principais metas do plano de ação apresentado pela Comissão Europeia: ter 78% da população da UE empregada até 2030, pelo menos 60% dos trabalhadores com ações de formação todos os anos e menos 15 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social.

Os ministros irão também debater o fortalecimento das “políticas ativas do mercado de trabalho em resposta à crise provocada pela pandemia” de covid-19 e o reforço das políticas de igualdade, não-discriminação e diversidade, como “uma prioridade política” dos 27 Estados-membros da UE.

Neste âmbito, será dada “particular atenção aos aspetos de política social e de emprego nos planos de recuperação e resiliência que estão a ser elaborados” pelos governos do bloco comunitário e que deverão ser entregues até 30 de abril de 2021.

Nesta reunião, a presidência portuguesa do Conselho da UE, representada pelas duas ministras, deverá ainda informar os ministros das “conclusões do Conselho sobre a integração do envelhecimento” e sobre a próxima Cimeira Social Tripartida, agendada para 24 de março.

A mesma nota refere que a Comissão Europeia fará ainda o ponto de situação de várias ações no domínio da política social e da igualdade, entre as quais a estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030, a plataforma europeia de combate aos sem-abrigo, o livro verde sobre o envelhecimento, o plano de ação antirracismo 2020-2025 e a diretiva sobre medidas vinculativas de transparência salarial.

A videoconferência informal dos ministros do Trabalho e da Política Social da UE tem início às 09:30 de Bruxelas (08:30 de Lisboa) e decorre até às 18:00 de Bruxelas (17:00 de Lisboa).

Portugal exerce a presidência do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, antecedendo a Eslovénia, que assumirá a tutela em julho deste ano, encerrando assim o ‘trio da presidência’ que se iniciou em julho do ano passado com a Alemanha.