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Ministros de Administração Interna debatem infraestruturas e migrações

Num Conselho de Assuntos Internos em formato virtual e que será dirigido a partir de Lisboa pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, os ministros irão abordar a proposta de diretiva apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2020 sobre infraestruturas críticas, que tem como objetivo “fortalecer o nível de proteção e de resiliência de infraestruturas que fornecem serviços fundamentais para as atividades económicas e sociais e para o bem-estar dos cidadãos”.

Segundo a agenda da reunião, os responsáveis dos 27 Estados-membros irão abordar os “principais obstáculos” que impedem a implementação da diretiva em questão e procurar maneiras de “ultrapassálos“.

No que se refere à questão das migrações, os ministros irão debater os “aspetos externos” dos fenómenos migratórios, após a apresentação, a 10 de fevereiro, da primeira avaliação factual da Comissão Europeia no que se refere à cooperação com países terceiros sobre a readmissão de refugiados.

Sobre o mesmo tópico, e numa altura em que o Pacto para as Migrações e Asilo continua bloqueado no Conselho, a presidência portuguesa irá também informar os restantes ministros sobre o estado das negociações, indicando os “trabalhos técnicos” que se mantêm em curso e esclarecendo o caminho que pretende seguir.

Noutro ponto da agenda, e baseando-se numa proposta da presidência portuguesa de lançar um diálogo político com os países do norte de África, os ministros irão debater a cooperação com a região nas áreas da “migração e da gestão das fronteiras”, das “ameaças híbridas e cibersegurança” e da “cooperação na proteção civil e na resposta a crises humanitárias”.

A Comissão Europeia irá ainda fazer um ponto de situação sobre o estado das “fronteiras internas e externas” da UE, após a introdução de medidas por vários Estados-membros para mitigar a propagação da pandemia de covid-19.

A videoconferência dos ministros de Administração Interna da UE tem início previsto às 10:00 de Bruxelas (09:00 de Lisboa).