Início Mundo Conferência sobre Futuro da Europa permitirá redescobrir "alma" da UE

Conferência sobre Futuro da Europa permitirá redescobrir "alma" da UE

“Está em causa o nosso futuro e o futuro da nossa democracia, agora temos a oportunidade de redescobrir a alma do projeto europeu (…) devemos ouvir os cidadãos, construir a Europa de amanhã, para que seja verdadeiramente a Europa de todos”, sublinhou o presidente do Parlamento Europeu (PE).

Sassoli falava durante a cerimónia de assinatura da declaração conjunta que institui a Conferência sobre o Futuro da Europa, que também contou com a participação do primeiro-ministro, António Costa, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Anunciando que a conferência terá início no dia da Europa, a 09 de maio, Sassoli defendeu que será uma “oportunidade única” para “todos os cidadãos europeus” porque permitirá “forjar o futuro” da União Europeia.

“Devemos abrir esta empreitada. Neste processo, queremos colocar no cerne os cidadãos, a sociedade civil, mas também os parlamentos nacionais, as regiões, os atores locais, sociais, o mundo académico, os jovens… Esta conferência pretende ser um novo fórum de debate em que todos os cidadãos europeus terão voto na matéria porque estamos todos preocupados com o futuro da UE”, afirmou.

Assim, e realçando que “uma abordagem única e solidária” é a “única maneira” que a UE tem de “progredir” e responder às “expectativas cada vez mais numerosas” dos cidadãos, Sassoli defendeu que é “fundamental” a UE dotar-se dos “instrumentos ideais” que lhe permitam enfrentar “os desafios do futuro”.

“A Europa, para estar em condições de enfrentar as questões globais, deverá adaptar-se perante um mundo em mudança. Para tal, deverá dotar-se dos meios para que seja mais eficiente, mais democrática, mais flexível, mais ágil, mais resiliente”, apontou.

Nesse âmbito, o presidente do PE salientou que a Conferência servirá para “retirar os ensinamentos” da atual pandemia de covid-19 e para “reforçar a democracia” europeia.

“A democracia é frágil, como ficou patente no mês de janeiro em Washington e, por isso, deve ser defendida, devemos proteger os bens comuns, defender a participação e a transparência dos cidadãos na vida democrática. Devemos renovar, mais do que nunca, o nosso pacto democrático, reatar os laços com a nossa sociedade através da criação de um verdadeiro espaço público europeu”, sublinhou.

Reiterando assim a mensagem de que a UE deve não só estar pronta para “responder às crises” que a afetarão no futuro, mas também “preparar-se devidamente” para ser mais resiliente, Sassoli destacou que o bloco deve estar disposto a alterar os Tratados, caso esse anseio seja manifestado pelos cidadãos europeus no âmbito da Conferência.

“Mais do que nunca estamos empenhados em dar uma continuidade concreta às recomendações que virão da Conferência. Este exercício deve dar azo a ações tangíveis, deve dar azo a mudanças legislativas, de Tratados, se for manifestado esse anseio, não devemos ter tabus, devemos fazer com que os resultados a que chegarmos sejam traduzidos numa mudança real do nosso projeto europeu”, defendeu.

Sassoli agradeceu a António Costa o seu “compromisso pessoal” nas negociações que permitiram “finalmente” chegar a um acordo entre o PE, o Conselho da UE e a Comissão Europeia sobre a Conferência do Futuro da Europa, e saudou a assinatura da declaração conjunta que a institui como um dia “especial para a democracia europeia”.

Este ato de assinatura da declaração conjunta das três instituições — possível após o aval dado na semana passada pelo Conselho e pelo Parlamento ao texto negociado pela presidência portuguesa — dá início aos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa, que convida os cidadãos a refletirem sobre a direção que a UE deve tomar em questões cruciais, bem como sobre a sua configuração institucional.

Prevista originalmente para ‘arrancar’ em maio de 2020 e durar dois anos, a conferência foi adiada não só devido à pandemia da covid-19, mas também a diferenças em torno do modelo de governação deste fórum, que afinal prolongar-se-á por sensivelmente um ano, até à primavera de 2022, e deverá ter uma cerimónia simbólica de lançamento em maio próximo, em Estrasburgo.

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