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Parlamento Europeu decide levantar a imunidade de Puigdemont

O Parlamento Europeu votou favoravelmente o levantamento da imunidade de Carles Puigdemont e de mais dois eurodeputados independentistas da Catalunha, Toni Comin e Clara Ponsati, avança o DW.

No passado mês de fevereiro, a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu deu ‘luz verde’ ao levantamento da imunidade destes eurodeputados. Por esse motivo, já se esperava que a votação que decorreu na noite desta segunda-feira – mas cujo resultado só foi anunciado esta manhã – confirmasse essa posição.

Os resultados das votações foram expressivos. 400 eurodeputados votaram a favor do levantamento da imunidades de Carles Puigdemont. 248 votaram contra e 45 legisladores abstiveram-se. O Parlamento Europeu revelou que as moções contra Comin e Ponsati foram aprovadas com 404 votos favoráveis e 247 contra.

Os advogados do antigo presidente da Generalitat da Catalunha já reagiram à decisão, e referiram que pretendem apresentar recorrer da mesma ao Tribunal Europeu da Justiça, sediado no Luxemburgo.

O levantamento da imunidade dos três eurodeputados vai permitir à justiça belga reavaliar os pedidos de extradição emitidos por Espanha relativamente a Puigdemont e Comin, que fugiram para a Bélgica em 2017 para escaparem à justiça espanhola.

Por outro lado, Clara Ponsati vive na Escócia. As autoridades judiciais deste país suspenderam a avaliação do pedido de extradição até conhecerem a decisão do Parlamento Europeu.

Os três eurodeputados são acusados pela justiça espanhola de “sedição” devido à realização de um referendo sobre a independência da Catalunha, que o governo de Madrid considerou ilegal. Além disso, Carles Puigdemont e Toni Comin também são acusados de “desvio de fundos públicos”.

Vários antigos líderes catalães, que pertenceram à Generalitat liderada por Puigdemont, que permaneceram em Espanha, como o antigo vice-presidente Oriol Junqueras, estão a cumprir penas de prisão por terem organizado o referendo.

[Notícia atualizada às 8h53]

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