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Lula da Silva convocado para testemunhar noutro processo sobre corrupção

O anúncio de um novo julgamento ocorre um dia depois de um magistrado do Supremo Tribunal Federal ter anulado todas as sentenças contra o ex-presidente por suposta corrupção, no âmbito da operação Lava Jato.

O magistrado Frederico Botelho, desembargador substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, intimou o ex-presidente para interrogatório, num processo em que é acusado de tráfico de influência, branqueamento de capitais e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público, Lula da Silva usou a sua influência para que o Governo de Dilma Rousseff (2011-2016), sua sucessora na Presidência brasileira, adjudicasse à empresa sueca Saab uma licitação para a compra de 36 aviões caças modelo Gripen.

Os alegados crimes teriam sido cometidos entre 2013 e 2015, quando Lula já não mais presidente do Brasil nem estava ligado ao Governo.

Luis Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente, também aparece como réu neste processo.

Lula já tinha sido intimado a depor em 2019, mas a sua comparência foi adiada para que fossem recolhidos depoimentos no exterior, inclusive dos ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande, segundo o jornal Folha de São Paulo.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) ainda acumula diversos processos criminais na Justiça, mas na segunda-feira o juiz Edson Fachin, um dos 11 que compõem a instância máxima da Justiça do país, decidiu anular quatro processos contra ele.

Em dois dos quatro casos anulados, Lula da Silva já tinha sido condenado a penas de prisão que, somadas, chegavam a cerca de 26 anos.

Lula da Silva passou 580 dias na prisão entre 2018 e 2019, embora tenha sido libertado posteriormente devido a uma mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O juiz Fachin baseou a sua decisão num “erro processual”, pois, na sua opinião, o tribunal de Curitiba, comandado pelo então juiz Sergio Moro, que concentrou os processos Lava Jato na primeira instância, não tinha jurisdição para analisar os casos do ex-presidente.

Os processos anulados agora vão voltar ao ponto de partida e serão analisados pela Justiça Federal em Brasília.

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