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Procuradoria da Tailândia acusa 18 ativistas do crime de sedição

As acusações de sedição, um crime punívelcom até sete anos de prisão, estão relacionadas com os protestos anti-governamentais de setembro de 2020, mas, de acordo com os advogados de defesa, as provas não foram ainda clarificadas pela Procuradoria.

As acusações de lesa majestade, aplicadas a três dos 18 acusados, foram pronunciadas aos ativistasPanusaya Sithijirawattanakul, Jatupat Boonpattararaksa ePanupong Jadnok.

As autoridades judiciais da Tailândia estão a agravar as acusações contras os ativistas envolvidos nos movimentos estudantis que protestaram contra o primeiro-ministroPrayuth Chan-ocha,exigindo a demissão do governo.

Os manifestantes exigiram também a revisão da Constituição no sentido de tornar o país mais democrático e pediram reformas para tornar o regime monárquico mais “responsável”.

A exigência dos estudantes e ativistas sobre a monarquia é considerada grave porque o regime raramente enfrenta o escrutínio público. A família real é vista como um dos pilares que marcam a identidade do país.

Os acusados de crimes contra a monarquia podem vir a ser condenados a penas de até 15 anos de prisão.

O movimento contra a monarquia na Tailândia perdeu força nos últimos dias do ano devido a divisões ideológicas e pelo aumento dos casos de covid-19, que impôs medidas restritivas que acabaram por limitar a vida política do país.

Em fevereiro, quatro pessoas foram acusadas de crimes de lesa majestade, tendo-lhes sido negada a libertação sob fiança.

De acordo com o grupo Advogados Tailandeses para os Direitos Humanos, pelo menos 382 pessoas, incluindo 13 menores envolvidos nos protestos, enfrentam acusações judiciais desde o verão do ano passado.

Pelo menos 60 pessoas foram acusadas de crimes de lesa majestade aguardando julgamento em 2020.

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