Início Notícias Ministro grego diz que novo pacto não responde às preocupações de Atenas

Ministro grego diz que novo pacto não responde às preocupações de Atenas

Notis Mitarakis falava na comissão de Assuntos Europeus no parlamento helénico, durante uma audição que também contou com a participação do vice-presidente da Comissão Europeia e comissário para a Promoção do Modo de Vida Europeu, o também grego Margaritis Schinas.

O novo Pacto para as Migrações e Asilo, apresentado pela Comissão Europeia em setembro de 2020, está atualmente em debate no seio dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

Na audição, o ministro helénico referiu que o novo documento não aborda os problemas gregos e sobrecarrega de forma desproporcional os chamados Estados fronteiriços da UE.

Grécia, a par de Itália, Espanha ou Malta, são conhecidos como países da “linha da frente” ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa.

Notis Mitarakis propôs dar prioridade às realocações nos Estados-membros em detrimento das ajudas económicas ou da assistência de proteção fronteiriça aos países do Mediterrâneo propostas no novo pacto.

“O objetivo da Grécia é alcançar um acordo eficaz, sustentável e justo”, disse o ministro, que apelou a um equilíbrio entre as obrigações e a demonstração de solidariedade.

Por seu lado, Margaritis Schinas assegurou que o pacto proposto pela Comissão Europeia melhora de forma substancial a gestão das fronteiras externas e garante um procedimento eficiente, colocando a ênfase no regresso voluntário e na reintegração.

Na sua intervenção, o comissário, um dos envolvidos na elaboração do novo pacto, recordou a visita realizada há um ano pelos líderes das instituições europeias à fronteira grega com a Turquia, no rio Evros.

Na altura, milhares de migrantes convergiram para esta fronteira terrestre grego-turca, quando Ancara anunciou, em 28 de fevereiro de 2020, que ia ‘abrir as portas’ a todos os requerentes de asilo que desejassem chegar à Europa.

“Não há dúvida de que no último ano conseguimos uma mudança fundamental e crucial na forma como os Estados-membros encaram a questão da responsabilidade pela gestão das nossas fronteiras externas”, referiu Schinas.

Como exemplo dessa mudança, o comissário citou o aumento do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ou a cooperação da Comissão Europeia na construção de novos centros para refugiados nas ilhas gregas do Mar Egeu.

Em relação ao acordo migratório UE-Turquia, que está a cumprir cinco anos, o ministro grego salientou a necessidade de criar um mecanismo de monitorização para registar as chegadas mensais procedentes da Turquia, bem como os regressos para o território turco, suspensos por Ancara desde março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.

A propósito desta matéria específica, o vice-presidente da Comissão Europeia garantiu que em todas as reuniões que manteve com os representantes do Governo turco salientou a necessidade de Ancara continuar a cumprir os termos do acordo, assegurando que a Grécia tem o total apoio do executivo comunitário

“Encaramos isto como uma questão puramente europeia e não apenas grega”, sublinhou Margaritis Schinas.

Ainda durante a audição, e sobre a situação grega, Notis Mitarakis agradeceu a contribuição da Comissão Europeia para reduzir as chegadas de migrantes em 80% durante 2020 e para aumentar em 64% as decisões sobre os pedidos de asilo.