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Costa assina declaração que lança Conferência sobre Futuro da Europa

A cerimónia terá lugar na quarta-feira ao início da tarde no Parlamento Europeu, à margem da sessão plenária que decorrerá ao longo da semana, e contará com os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Parlamento, David Sassoli, e do Conselho da União Europeia, que neste semestre é o primeiro-ministro português, anunciaram hoje o executivo comunitário e a assembleia.

Os três líderes serão também os três copresidentes da Conferência, de acordo com a solução proposta pela presidência portuguesa, que permitiu desbloquear um longo impasse em torno do evento, que deveria ter sido lançado em maio de 2020, mas foi adiado não só devido à pandemia da covid-19, mas também a diferenças em torno do modelo de governação deste fórum.

A conferência de presidentes do Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira a declaração conjunta negociada pela presidência portuguesa relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa, dando aval ao evento que considera “uma grande oportunidade” para dialogar com os cidadãos.

O aval do Parlamento Europeu, um dia após a aprovação por parte do Conselho, era o passo que faltava para que a Conferência sobre o Futuro da Europa possa finalmente ser lançada, o que deverá acontecer nas próximas semanas, eventualmente antes mesmo de uma cerimónia simbólica prevista para 09 de maio, o Dia da Europa, em Estrasburgo, França.

Depois de um longo impasse em torno da celebração deste evento dirigido aos cidadãos europeus, a presidência portuguesa propôs no início de fevereiro um novo formato de governação que recebeu o aval dos 27, tendo então negociado a declaração conjunta, que vai ser assinada em 10 de março por Comissão, Parlamento e Conselho para que a conferência possa finalmente concretizar-se.

A proposta de declaração conjunta, à qual a Lusa teve acesso, ‘confirma’ a “presidência conjunta” proposta pela presidência portuguesa, fundamental para quebrar o impasse que se verificava a nível de governação — e em concreto da personalidade que deveria dirigir a conferência -, estabelecendo que “a conferência será colocada sob a autoridade das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho [da UE] e pela presidente da Comissão Europeia”.

A conferência arrancará então sob a presidência conjunta de Ursula von der Leyen, David Sassoli e António Costa, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, até final de junho, sendo depois substituído pelo primeiro-ministro da Eslovénia, que completa o trio de presidências do Conselho formado por Alemanha, Portugal e Eslovénia, com Ljubljana a suceder a Lisboa em 01 de julho.

Esta “presidência conjunta” será auxiliada por um comité executivo que coloca igualmente as três instituições em pé de igualdade, já que cada uma designará três representantes e até quatro observadores, e copresidirão em conjunto aos trabalhos, sendo as decisões tomadas por unanimidade.

Para a comissão executiva poderão ainda vir a ser convidados, enquanto observadores, representantes do Comité das Regiões e Comité Económico e Social Europeu, bem como da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).

Esta comissão executiva, por seu turno, será apoiada por um secretariado, no qual as três instituições estarão também representadas em pé de igualdade.

Por fim, está previsto um plenário da conferência, “que assegurará que as recomendações dos painéis de cidadãos nacionais e europeus, agrupadas por temas, serão debatidas sem um desfecho predeterminado”.

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