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Berlim indemniza grupos energéticos e abandona nuclear em 2022

“O Governo vai pagar uma indemnização de 2.428 milhões de euros” aos operadores EON, RWE, Vattenfall e EnBW, que exploravam centrais nucleares alemãs, que estarão todas encerradas no final de 2022, declarou Berlim num comunicado.

Dez anos depois da decisão histórica da Alemanha de abandonar a energia nuclear, este acordo visa resolver definitivamente a questão da compensação para os produtores de energia afetados pela eliminação progressiva de todos os reatores do país.

Os quatro grupos receberão 2.285 milhões de euros por “eletricidade não produzida” e 142,5 milhões de euros para compensar os investimentos feitos para prolongar a vida útil das centrais, disseram os ministérios das Finanças, Ambiente e Economia alemães.

Segundo Berlim, as empresas comprometeram-se a “retirar todos os processos judiciais pendentes e a abster-se de tomar qualquer ação ou recurso contra o regime de indemnização”.

O Governo cita em particular o processo lançado pelo grupo Vattenfall num tribunal de arbitragem do Banco Mundial em 2014 contra a eliminação progressiva da energia nuclear na Alemanha.

Este acordo não tem “quaisquer consequências” no calendário e nas modalidades de eliminação progressiva da energia nuclear, afirmaram as autoridades alemãs.

Depois do acidente na central elétrica japonesa de Fukushima, a chanceler Angela Merkel surpreendeu ao anunciar a eliminação progressiva da energia nuclear até ao final de 2022.

Seguiu-se uma grande batalha legal entre o Governo e os operadores alemães de centrais nucleares, que se consideraram enganados com esta decisão.

O Tribunal Constitucional de Karlsruhe finalmente decidiu contra o Estado em 2016, exigindo a Berlim que compensasse as empresas.

Ainda existem seis centrais nucleares em funcionamento na Alemanha, em comparação com as 17 antes do anúncio da saída.

Oito centrais foram desligadas já em 2011, depois do desastre de Fukushima.

Como parte da política de transição ecológica no setor energético, a Alemanha também decidiu abandonar o carvão até 2038.

Para este fim, o Governo assinou um acordo semelhante para compensar os produtores, no valor de 4.350 milhões de euros.

Mas a Comissão Europeia anunciou na terça-feira a abertura de uma investigação aprofundada sobre este mecanismo, em nome das regras europeias de concorrência em matéria de ajudas estatais.