Início Notícias Governo apoia "firmemente" metas do plano de ação para o Pilar Social

Governo apoia "firmemente" metas do plano de ação para o Pilar Social

“Hoje é um dia muito importante e especial para a Europa. A adoção do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma pedra angular na afirmação do modelo social europeu e na construção de uma Europa Social mais forte”, afirmou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, numa mensagem publicada na conta oficial da rede social Twitter da presidência portuguesa do Conselho da UE.

A Comissão Europeia apresentou hoje o plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no qual estabelece metas que os Estados-membros deverão atingir até 2030, designadamente ter pelo menos 78% da população da UE empregada, bem como um mínimo de 60% dos trabalhadores com ações de formação todos os anos e retirar, pelo menos, 15 milhões de pessoas do risco de pobreza e exclusão social.

“Saúdo vigorosamente este plano e apoio firmemente a ambição das metas para o emprego, para as qualificações e para o combate à pobreza e à exclusão social”, frisou a ministra, acrescentando que este “é mais um passo” para a UE passar dos princípios à ação para a construção de “uma Europa social mais forte”.

Para Ana Mendes Godinho, que este semestre preside às reuniões dos ministros de Trabalho dos 27 Estados-membros da UE, sob presidência portuguesa do Conselho, “uma Europa social mais forte é uma Europa que se preocupa com as pessoas, com os trabalhadores, com as famílias, com as empresas.”

“É uma Europa que dá particular atenção às crianças, aos jovens, às pessoas com deficiência, aos mais idosos e a todos os que se encontram mais vulneráveis”, acrescentou.

Mas é também, defendeu, “uma Europa que promove o trabalho digno e de qualidade, (…) que apoia o emprego, a proteção social e economias competitivas.”

A presidência portuguesa do Conselho da UE considera que este plano de ação dá um contributo “fundamental” para a Cimeira Social, agendada para os dias 07 e 08 de maio, no Porto.

Nesta cimeira, organizada no âmbito da presidência portuguesa, o Governo irá conduzir e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio e, assim, implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.