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TPI abre inquérito sobre incidentes nos territórios palestinianos

Fatou Bensouda tinha declarado antes que havia “base razoável” para abrir uma investigação sobre crimes de guerra por parte das forças israelitas e das autoridades de Israel, do movimento islamita palestiniano Hamas, que governa a Faixa de Gaza, e de grupos armados palestinianos durante a guerra de Gaza de 2014.

“Hoje confirmo a abertura pelo Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional de um inquérito sobre a situação na Palestina”, declarou Fatou Bensouda num comunicado, adiantando que “a investigação incidirá sobre os crimes da competência do tribunal que terão sido cometidos desde 13 de junho de 2014″.

A procuradora assinala que a investigação será conduzida “de forma independente, imparcial e objetiva, sem medo ou favorecimento“.

Contrariamente aos palestinianos, Israel não é membro do TPI, sediado em Haia, e opôs-se firmemente a qualquer investigação.

Quando em 2019 Bensouda considerou haver “base razoável” para a investigação, a procuradora pretendia aprofundar um inquérito preliminar com cinco anos, iniciado após aquela guerra. O conflito causou 2.251 mortos do lado palestiniano, na maioria civis, e 74 do lado israelita, sobretudo soldados.

Após aquela avaliação, a procuradora pediu ao tribunal que se pronunciasse sobre a extensão da jurisdição do TPI na região.

No mês passado, o tribunal declarou-se “competente” para julgar os acontecimentos nos territórios ocupados por Israel na designada Guerra dos Seis Dias, em 1967, que incluem, além da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, Jerusalém Oriental e os montes Golã sírios.

A decisão, que abriu caminho à investigação anunciada hoje, foi saudada pelo primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana, Mohammed Shtayyeh, como uma “vitória para a justiça”, enquanto o seu homólogo palestiniano, Benjamin Netanyahu, considerou-a a prova de que o TPI é um “órgão político”.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch considerou na mesma altura ser “mais que tempo que os autores israelitas e palestinianos das mais graves violações” de direitos sejam levados à justiça.