Início Mundo Ucrânia deve reformar urgentemente sistema judicial, diz Charles Michel

Ucrânia deve reformar urgentemente sistema judicial, diz Charles Michel

O responsável, que está a realizar a sua primeira visita à Ucrânia, reiterou o “apoio inabalável” da União Europeia (UE) à soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia e elogiou “os importantes avanços” e reformas alcançados sob a presidência de Volodymyr Zelenskiy.

No entanto, “ainda há muito a fazer, especialmente no que diz respeito ao Estado de Direito, à reforma judicial e à luta contra a corrupção”, sublinhou Charles Michel, ao lado do Presidente ucraniano e frente a um posto de controlo do exército ucraniano na região de Lugansk, no leste do país.

Desde 2014, rebeldes pró-Rússia lutam na região de Donbass com as forças de Kiev num conflito armado que, de acordo com as Nações Unidas, custou a vida a mais de 13.000 pessoas.

O presidente do Conselho Europeu referiu ainda que as recentes decisões do Tribunal Constitucional da Ucrânia – que em 2020 considerou inconstitucionais muitas das reformas de combate à corrupção aprovadas em 2014, levando Zelenskiy a exigir a demissão dos juízes e criando uma crise institucional – “apenas ressaltaram a necessidade de intensificar os esforços para fazer uma reforma judicial”.

“Os cidadãos ucranianos merecem um sistema judicial que respeite e aplique o Estado de Direito, que seja responsável e independente de interesses adquiridos, e que demonstre que a corrupção não fica impune”, disse.

Charles Michel considerou estes conceitos como essenciais para conquistar a confiança dos ucranianos no sistema judicial e para melhorar o clima empresarial e atrair investimento estrangeiro.

A visita do presidente do Conselho Europeu à Ucrânia acontece poucos dias depois de se terem registado protestos em todo o país para exigir reformas judiciais.

Milhares de pessoas foram para as ruas de Kiev e outras cidades depois de um ativista anticorrupção ter sido condenado a sete anos de prisão em Odessa (no mar Negro), num julgamento que os seus apoiantes classificaram como injusto e politicamente motivado.

“A Ucrânia comprometeu-se a lutar contra a corrupção e a fazer uma reforma judicial abrangente, no âmbito do Acordo de Associação” com a UE, lembrou Michel, acrescentando que estas são condições importantes no âmbito do programa de assistência macrofinanceira recentemente acordado e do processo de liberalização de vistos ao país.

“São reformas complexas e difíceis que requerem coragem e liderança”, disse o Presidente do Conselho Europeu.

Zelenskiy, por sua vez, prometeu assinar, num “futuro próximo”, um decreto para criar, em três anos, uma estratégia para o desenvolvimento de órgãos judiciais e procedimentos judiciais constitucionais.

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