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Erdogan promete reformas democráticas recebidas com ceticismo

“O nosso objetivo consiste em reforçar ainda mais o Estado de direito”, afirmou Erdogan num discurso em Ancara, para acrescentar que serão aplicadas 393 medidas até 2031, o ano do centenário da República e da próxima eleição presidencial.

“Ninguém deverá ser privado da sua liberdade pelas suas opiniões”, declarou o chefe de Estado turco, que nos últimos anos perseguiu vários milhares de pessoas que o “insultaram” nas redes sociais.

Erdogan também manifestou a necessidade uma justiça “mais eficaz” para terminar com os “processos intermináveis”.

Estas declarações surgem nas vésperas de uma cimeira em Bruxelas, agendada para 25 de março, na qual os líderes europeus devem examinar um “roteiro” sobre o futuro das relações com a Turquia.

As relações entre Ancara e os países ocidentais degradaram-se a partir de 2016, em particular devido às perseguições do regime contra opositores, media críticos e a sociedade civil após o fracassado golpe de Estado de julho desse ano.

O filantropo Osman Kavala, detido desde 2017, e Selahattin Demirtas, antigo dirigente do Partido Democrático dos Povos (HDP, um partido de esquerda pró-curdo), na prisão desde 2016, tornaram-se no símbolo desta repressão.

Neste contexto, os anúncios de Erdogan foram acolhidos com ceticismo pela oposição, para além das contínuas críticas de diversas organizações não governamentais (ONG) à situação dos direitos humanos no país euro-asiático.

Erdogan “listou os assuntos pelos quais o AKP [o seu partido] fez recuar a Turquia. Diríamos que são confissões”, escreveu no Twitter Onursal Adiguzel, deputado do CHP (social-democrata), principal força da oposição.

“Amigos jornalistas, dentro de três horas, já não serão obrigados a autocensurarem-se (…). O Governo vai conceder-vos a liberdade de imprensa”, referiu antes do discurso de Erdogan um deputado do partido da oposição DEVA, Mustafa Yeneroglu.

Pouco antes do discurso de Erdogan, o seu principal aliado Devlet Bahçeli, líder do partido de extrema-direita MHP, tinha apelado à ilegalização do HDP, que regista dezenas de eleitos nas prisões ou demitidos das suas funções.

Quase em simultâneo, um procurador exigiu dois anos de prisão para o presidente da Câmara municipal de Istambul, Ekrem Imamoglu, um dos principais opositores de Erdogan, acusado de ter “insultado” um governador local.