Início Mundo Brexit: Reino Unido e UE discutem mecanismo de alerta sobre acordo

Brexit: Reino Unido e UE discutem mecanismo de alerta sobre acordo

Segundo Mary Lou McDonald, “há trabalho feito para assegurar que existe um mecanismo de alerta, para que nenhuma das partes do Protocolo seja apanhada de surpresa”.

A dirigente confessou que foi com “absoluto choque” que ouviu o anúncio da Comissão Europeia, no final de janeiro, de ativar o artigo 16.º do Protocolo, que permite a suspensão daquele capítulo do Acordo de Saída do Reino Unido da UE.

Bruxelas pretendia travar a chegada de vacinas contra a covid-19 ao Reino Unido via Irlanda do Norte, mas acabou por recuar após os protestos de políticos de todos os quadrantes partidários na Irlanda do Norte e da República da Irlanda.

A própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse mais tarde “lamentar profundamente” o que considerou um “erro” da instituição.

“Sabíamos que existia um desentendimento entre a AstraZeneca e a Comissão Europeia, e percebemos que todos estejam sob grande pressão para conseguirem vacinas que salvem vidas. Mas ativar o artigo 16.º foi completamente errado”, criticou McDonald, num ‘webinar’ hoje organizado pela Associação de Imprensa Estrangeira no Reino Unido.

Entretanto, a dirigente denunciou como “manobra política e eleitoralista” o processo jurídico iniciado pelo Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte contra o protocolo.

O DUP alega que o Protocolo não é compatível com vários textos, incluindo o Ato da União de 1800, que prevê o comércio irrestrito em todo o Reino Unido, e o Acordo de Sexta-feira Santa, de 1998, que pôs fim a três décadas de violência sectária na região.

O Protocolo, que faz parte do acordo de divórcio do Reino Unido da UE, deixa a Irlanda do Norte alinhada com união aduaneira europeia e no mercado único ao introduzir controlos a mercadorias que cheguem do Reino Unido.

A solução foi adotada para evitar o retorno das infraestruturas fronteiriças entre a província britânica e a República da Irlanda, pontos de atrito durante três décadas de conflito entre ‘unionistas’, que defendem a permanência da Irlanda do Norte no Reino Unido, e republicanos, que querem a reunificação com a Irlanda.

Os unionistas consideram que as novas disposições e controles funcionam como uma fronteira no mar da Irlanda e são responsáveis pela escassez de certos produtos na Irlanda do Norte.

“Para nós, o que é importante é que Protocolo não seja desmantelado e que deixem o pragmatismo e senso comum, de cooperação decente, prevalecer. Mas sejamos claros: o ‘Brexit’ é problemático. Infelizmente, por mais que nós tentemos, não vamos conseguir mitigar todas os problemas”, vincou.

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