Início Mundo Detenções ilegais no Sudão por antiga milícia convertida em força militar

Detenções ilegais no Sudão por antiga milícia convertida em força militar

“As Forças de Resposta Rápida, agindo sem autoridade legal, detiveram arbitrariamente dezenas de civis, incluindo ativistas políticos, na capital, Cartum, durante 2020”, um dos quais morreu sob custódia e com sinais de ter sido torturado, disse a organização de direitos humanos num comunicado.

“Os detidos foram mantidos incomunicáveis ou em circunstâncias que constituem desaparecimentos forçados”, acrescentou a organização, que solicitou ao Governo sudanês “medidas urgentes” para impedir a força de agir fora da lei e para libertar todos os civis que deteve.

Para a diretora da HRW para esta região africana, Laetitia Bader, “é completamente inaceitável que as forças militares detenham civis em vez de os entregarem às autoridades civis ou de os libertarem, se tal não for possível”.

As Forças de Apoio Rápido nasceram das milícias Janjaweed, acusadas de terem cometido assassínios e violações em massa no conflito do Darfur (2003-2008) e, após o derrube do antigo ditador Omar al-Bashir, em abril de 2019, foram reconvertidas no processo de transição para uma força militar regular.

O seu líder, Mohamed Hamdan Daqlo, aliás “Hemedti”, tornou-se vice-presidente da junta militar que partilha o poder com um Governo de transição civil.

Em junho do mesmo ano, os seus membros arrasaram um campo de protesto permanente em frente ao quartel do exército em Cartum, matando mais de uma centena de pessoas.

A HRW entrevistou quatro pessoas que foram presas por esta força, dois familiares de detidos e um advogado, que relataram múltiplas violações dos direitos humanos, tais como abusos físicos, detenção em regime de incomunicabilidade por períodos que vão de uma semana a um mês e a negação de acesso a um advogado.

A ONG salientou que após a morte, em dezembro último, de uma pessoa sob custódia das Forças de Apoio Rápido, com sinais evidentes de tortura, o procurador-geral sudanês emitiu uma instrução restringindo explicitamente a autorização de detenção de civis às forças policiais e do Ministério Público.

Contudo, a Human Rights Watch afirmou não ter conseguido confirmar se foram tomadas quaisquer medidas para assegurar o cumprimento da ordem do procurador, incluindo inspeções ao que chamou de “centros de detenção ilegais da força”.

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