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Myanmar: Nações Unidas condenam repressão violenta sobre manifestantes

“Condenamos veementemente a repressão cada vez mais violenta sobre os protestos em Myanmar e pedimos aos militares que parem imediatamente de usar a força contra manifestações pacíficas”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, num comunicado.

Nas últimas horas, houve um aumento acentuado da violência contra os manifestantes, com o uso de balas de borracha, canhões de água e gás lacrimogéneo, para além de munições reais, matando pelo menos 18 pessoas e fazendo mais de 30 feridos em várias cidades, incluindo Rangum, Dawei, Mandalay, Bago e Pokokku.

As manifestações têm-se repetido de forma ininterrupta desde o golpe de estado em 01 de fevereiro que destituiu a chefe do Governo civil, Aung San Suu Kyi, colocando os militares de regresso no poder, após um interregno de 10 anos.

Com os níveis de violência a aumentar, a comunidade internacional manifestou a sua preocupação com a situação em Myanmar e, hoje, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas repetiu o apelo ao abandono de métodos violentos por parte das autoridades de segurança.

“Hoje, em várias partes do país, a polícia e os militares têm usado a força, às vezes letal, para dispersar protestos pacíficos. (…) O povo birmanês tem o direito de se reunir pacificamente para exigir o retorno à democracia. Esses direitos fundamentais devem ser respeitados pelos militares e pela polícia”, diz o comunicado da organização.

“O uso de força letal contra os manifestantes não violentos nunca é justificável de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos”, acrescenta o Alto Comissariado da ONU, que também pede a libertação de todos os presos, incluindo figuras políticas eleitas democraticamente, incluindo Aung San Suu Kyi.

Os militares justificam o golpe de estado alegando fraude eleitoral cometida nas eleições legislativas de novembro passado, nas quais a Liga Nacional para a Democracia, partido de Suu Kyi, venceu por esmagadora maioria.

Tanto os observadores internacionais como a comissão eleitoral deposta pela junta militar após a tomada do poder negaram a existência de irregularidades, apesar da insistência de alguns comandantes do Exército, cujo partido detém 25% dos lugares no Parlamento.

A comunidade internacional tem anunciado sanções contra os líderes do golpe militar, incluindo o general Min Aung Hlaing, presidente do Conselho Administrativo de Estado e autoridade máxima em Myanmar.

Na quinta-feira, a rede social Facebook bloqueou todos os perfis relacionados com o novo regime em Myanmar, incluindo os do Governo e dos meios de comunicação agora controlados pela junta militar, devido ao “grave registo de violações dos direitos humanos cometidas pelo Exército e o óbvio risco de incidentes violentos incitados pelos militares”.

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