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Prazo do PRR exige execução descentralizada e desconcentrada

Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no final de uma reunião de dois dias do Conselho Europeu, que decorreu por videoconferência.

Confrontado com críticas feitas por empresários e autarcas do Norte do país, o primeiro-ministro frisou que o PRR “é um programa é extremamente exigente no prazo de execução”.

“E a única forma de o executar bem é poder ser executá-lo da forma mais desconcentrada e descentralizada possível”, disse, apontando depois a necessidade de se estabelecerem parcerias com empresas, instituições de Ensino Superior, entidades do sistema tecnológico nacional, autarquias, comunidades intermunicipais, regiões autónomas, autarquias e, igualmente, instituições da administração central, designadamente as Infraestruturas de Portugal.

Segundo António Costa, Portugal terá “um programa nacional, mas de execução muito desconcentrada e descentralizada”.

“O Governo tem tido a preocupação de que o PRR seja um programa nacional e com a participação de todos. Estamos num período de discussão pública, mas é o segundo”, sustentou ainda.

António Costa referiu depois que o primeiro período de discussão pública, durante a Primavera e Verão, incidiu inicialmente sobre “a visão estratégica elaborada pelo professor António Costa e Silva, que é um documento fundamental para assegurar a coerência entre o PRR e o conjunto de meios financeiros de que Portugal irá dispor ao longo de toda a década, designadamente o Quadro Financeiro Plurianual”.

“Por outro lado, antes de se ter apresentada a primeira versão do PRR à Comissão Europeia, no dia 15 de outubro, o Governo promoveu uma audição pública com viva participação dos autarcas. Agora, temos também o envolvimento acrescido das comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional, que deixaram de ser organismos de designação governamental e passaram a ser representantes de cada uma das suas regiões, eleitas por autarcas”, defendeu.

Neste ponto, o primeiro-ministro assinalou que ainda esta semana teve uma reunião do Conselho de Concertação Territorial com a participação dos presidentes da ANMP (Associação Nacional dos Municípios Portugueses), ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), governos regionais dos Açores e Madeira, representantes de comunidades intermunicipais e presidentes de comissões de coordenação.

“Serão promovidas as audições dos diferentes conselhos regionais para a elaboração do programa. Quanto ao modelo de governação, está assumido que cada projeto será devidamente contratualizado em função da natureza específica da sua intervenção, que pode ser nacional, municipal, intermunicipal, das áreas metropolitanas ou alguns de âmbito regional. Em função do escalão de intervenção será contratualizada a respetiva execução”, acrescentou.

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