Início Mundo Venezuela. Parlamento e alto comando discutiram território Esequibo

Venezuela. Parlamento e alto comando discutiram território Esequibo

“Nas mãos das nossas gloriosas Forças Armadas Bolivarianas não se perderá o Esequibo. Nas mãos do Chefe de Estado, Nicolás Maduro Moros, não se perderá o Esequibo”, disse o presidente da Comissão Especial para a Defesa da Guiana Esequiba, do parlamento venezuelano.

Germán Escarrá falava aos jornalistas à margem da reunião tendo sublinhado que “nas mãos da Assembleia Nacional de nenhuma maneira se perderá o Esequibo”.

Por outro lado, o ministro venezuelano da Defesa, Vladimir Padrino López, explicou que “enquanto existirem as Forças Armadas Bolivarianas, a Venezuela não perderá nem um milímetro mais do seu território”.

Também que o Presidente Nicolás Maduro enviou uma carta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, explicando que “se não se apelar ao diálogo para dirimir este contencioso, através do estabelecido no Acordo de Genebra, será uma ameaça não apenas para a paz da Venezuela, mas de toda a região”.

Vladimir Padrino López denunciou que está em preparação “uma nova arremetida” contra a Venezuela e que pretendem fazer regressar os venezuelanos ao passado e que os EUA usam “empresas privadas e transnacionais para levar a cabo os seus objetivos colonialistas”.

A Comissão Especial para a Defesa da Guiana Esequiba, propôs na terça-feira, ao parlamento, reformar a Constituição para declarar que Esequibo é parte do território venezuelano e deixou de estar em disputa com a Guiana.

“Não podemos continuar a dizer que Esequibo está em disputa. É nosso e se é nosso deve estar na Constituição”, disse Hermann Escarrá, durante uma sessão parlamentar.

Anunciou que o parlamento enviará uma comissão especial ao Esequibo, em data a determinar para, com o apoio das Forças Armadas, realizar uma sessão e aprovar uma ata, que será enviada aos parlamentos da Guiana, do Reino Unido e dos Países Baixos.

Também impulsionar a criação da Lei de Soberania Nacional e da Lei de Criação do Território Federal Esequibo.

Em 08 de janeiro, o Presidente da Venezuela anunciou ter aprovado o estabelecimento de um novo território marítimo, denominado Fachada Atlântica Venezuelana, para dar “proteção adequada e salvaguardar a jurisdição da Venezuela nos espaços continentais, áreas marinhas, limítrofes, submarinas, insulares, lacustres, fluviais e o mar territorial”.

Também que enviou uma carta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, propondo reativar o Acordo de Genebra (de 1966) e resolver a disputa do território Esequibo com a Guiana, através do diálogo e no âmbito do Direito Internacional.

Em 30 de junho de 2020 e pela primeira vez em 74 anos, o TIJ começou a analisar a disputa territorial entre os dois países, sobre a soberania do Esequibo, em cujas águas se encontraram reservas petrolíferas.

A disputa chegou ao TIJ a pedido da Guiana mas a Venezuela diz que o TIJ não tem jurisdição.

A região de Esequibo, que aparece nos mapas venezuelanos como “zona em reclamação”, está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra.

Atualmente sob soberania da Guiana, a zona inclui uma área de 160 mil quilómetros quadrados, equivalente a três quartos do total do país.

A polémica agudizou-se nos últimos anos depois de a petrolífera norte-americana Exxon Mobil ter descoberto, em 2015, várias reservas de crude nas águas territoriais da zona em litígio.

Leia Também: Expulsão de embaixadora da UE “agrava o isolamento da Venezuela”