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Portugal e de São Tomé analisaram Programa Estratégico de Cooperação

De acordo com a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da plataforma Twitter, Augusto Santos Silva e a ministra são-tomense, Edite dos Ramos Ten Juá, também falaram sobre as prioridades da União Europeia para África e assuntos relacionados com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em 18 de fevereiro o embaixador português em São Tomé, Rui Fernando do Carmo, disse que ainda não havia uma previsão de quando poderia ser assinado o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre Portugal e São Tomé e Príncipe, avaliado em 55 milhões de euros.

O diplomata explicou na altura que o Governo são-tomense tinha enviado recentemente a sua proposta de programa para apreciação das autoridades portuguesas.

“A proposta da parte são-tomense foi recentemente apresentada, Portugal irá analisar e, subsequentemente, em conjunto com a parte são-tomense, certamente tomaremos a decisão que será de interesse mútuo para os dois países”, disse Rui Fernando do Carmo.

O PEC atualmente em vigor tinha um envelope financeiro indicativo de 57 milhões de euros. O próximo programa deverá ter uma vigência até 2026.

Em declarações à imprensa, o diplomata reiterou “a excelência das relações entre Portugal e São Tomé e Príncipe” e garantiu que Portugal “continuará empenhado em colaborar em todos os domínios com o Governo” são-tomense.

Rui Fernando do Carmo reconheceu que “a pandemia afeta a vida nos dois países”, reafirmando, contudo, que Lisboa “tudo fará para ajudar a ultrapassar esta fase, retomar os contactos e aprofundar a cooperação entre os dois povos”.

“Avaliaremos oportunamente quais são as áreas em que podemos reforçar a cooperação que tem vindo a ser estabelecida”, disse, salientando que “obviamente numa situação de pandemia a área da saúde é aquela que chamará a atenção” das autoridades.

Quanto à mobilidade dos cidadãos entre os dois países, Rui Fernando do Carmo lamentou: “Neste momento não podemos fazer nenhuma previsão em matéria de retoma da normal concessão de vistos”, referiu.

O diplomata justificou o facto com as “restrições à mobilidade que estão em vigor em todos os países”, pelo que “quando a pandemia estiver mais controlada e houver um aligeiramento das restrições em todos os países, será possível pensar em retomar” a atribuição de vistos aos cidadãos são-tomenses.