Início Notícias Moreira teme que plano preste pouca atenção a medidas para setor privado

Moreira teme que plano preste pouca atenção a medidas para setor privado

“Tenho algumas dúvidas sobre o equilíbrio percentual entre as verbas que são atribuídas a cada um dos eixos. Temo que nesta matéria, mais uma vez, haja um pendor excessivo para aquilo que é o público e haja pouca atenção aquilo que são as medidas para salvaguardar o que é privado”, afirmou o autarca.

Rui Moreira, que respondia a uma questão colocada pelo deputado socialista Pedro Braga de Carvalho durante a Assembleia Municipal do Porto, afirmou que os municípios “não têm sido ouvidos” no âmbito da discussão pública do PRR e que vai apresentar “uma posição quase a título privado”.

O autarca considerou que as medidas contempladas no plano de incentivo à reindustrialização são “tímidas” e defendeu a necessidade de se encontrar “um reequilíbrio“.

“No Norte, onde temos ainda na área da indústria metalomecânica empresas altamente competitivas, parece-me que nessa matéria as medidas apresentadas são insípidas. Parece-me que nessa matéria seria bom de tentar um maior equilíbrio, ou seja, perceber que a indústria 4.0 permitirá uma reindustrialização e permitirá assegurar a indústria existente. Essas medidas parecem-me, neste momento, ser tímidas”, afirmou.

Quanto à inclusão dos municípios na discussão pública do PRR, Rui Moreira afirmou que é preciso encontrar da parte do Governo “vontade para essa interlocução”.

“Não tem havido contactos com as cidades nesta matéria, a não ser na questão objetiva da mobilidade”, afirmou.

O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, até 01 de março, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.