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Portugal quer "ambicioso" Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A videoconferência informal dos ministros responsáveis pelas pastas de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) realiza-se hoje, sob o lema “Um futuro com empregos — Empregos para o futuro de uma Europa Social Forte”.

Em entrevista à Lusa, via zoom, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que presidirá à reunião, em conjunto com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, frisou que o pilar social — no qual a Comissão Europeia está a trabalhar — “tem de ser ambicioso, com objetivos quantificados, que mobilizem os recursos necessários para responder ao momento que vivemos e ao impacto que a covid vai ter nos tempos próximos e futuros”.

O conselho informal de hoje — antecipa Ana Mendes Godinho — “será um momento determinante para a discussão e o envolvimento de todos os ministros europeus” naquele que é “o instrumento-chave na resposta ao momento que vivemos” e um “contributo decisivo” para a cimeira social que a presidência portuguesa do Conselho da UE se propôs realizar em maio, no Porto.

A videoconferência, que contará com as participações da Organização Internacional do Trabalho e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, vai debater “três áreas-chave” do plano de ação do pilar social europeu: apoio ao emprego, que “tem ser, claramente, uma prioridade no pós-covid 19”, qualificação e formação e combate à pobreza e à exclusão.

“Claramente, a covid veio pôr em causa aquela que era a trajetória que a Europa estava a viver em termos de emprego e qualificações, inclusão”, reconhece a ministra.

A UE tem-se concentrado na prioridade de proteger e apoiar o emprego e, se os sistemas de proteção social “foram a resposta, quando tudo falhou”, também é certo que “podem ser reforçados e mais inclusivos”, considera Ana Mendes Godinho, defendendo “instrumentos especiais de resposta” para os grupos mais vulneráveis.

Entre esses estão os “trabalhadores mais precários e temporários” e as mulheres, “muito afetadas no mercado de trabalho”, seja por terem sido mobilizadas para o apoio à família, seja porque foram mais afetadas pelo desemprego, assinala.

É aqui, no dossiê da igualdade de género, que entra em ação a ministra Mariana Vieira da Silva, consciente de que é um tema “particularmente difícil, desde logo porque há países que recusam a própria ideia subjacente” ao conceito.

Portugal quer “garantir” que o pilar social “atenda à dimensão de género”, ou seja, “avalia todas as suas ações em função dos resultados que elas produzem nas mulheres e nos homens, porque essa é a melhor forma de ir corrigido essas desigualdades”, explicou em entrevista à Lusa, via zoom.

“É absolutamente visível e consensual que temos impactos diferenciados em mulheres e homens”, assinalou, recordando que, ainda assim, Portugal pediu ao Instituto Europeu para a Igualdade de Género que elaborasse uma nota de pesquisa para “suportar o debate”.

Alguns desses números serão debatidos hoje.

“O nosso objetivo é compreender em que medida é que os diferentes Estados-membros, e procurar construir esse compromisso, abraçam o pilar dos direitos sociais com esta perspetiva de género no seu seio”, resume.

“O papel da presidência portuguesa, neste caso, não é defender uma única visão, mas sim promover consensos”, frisa.

“Temos a expectativa de poder construir consensos em torno das respostas”, acrescenta, lembrando que “as mulheres são a maioria na linha da frente”, nos hospitais, nos lares, nas ruas; ganham menos e, portanto, estão mais sujeitas às oscilações da economia; são a maioria no trabalho precário e temporário; despendem mais horas no trabalho doméstico e apoio familiar, situação agravada com o fecho das escolas; trabalham mais em setores muito afetados, como o turismo, o alojamento, a restauração.

Isso explica que, ao longo de 2020, as mulheres viram reduzir a taxa de emprego mais do que os homens face ao ano anterior: 2,5% contra 2,3%.

“Todas as reflexões sobre o futuro do trabalho, sobre o futuro das qualificações (…) têm de incluir uma perspetiva de género, têm que reconhecer que, além de nos preparamos para a economia digital, temos de ter em atenção que esse preparar não é igual para homens e mulheres, porque as mulheres partem com uma desigualdade que existe”, realça a ministra da Presidência.

Portanto, os planos de recuperação nacionais têm de garantir “uma transição justa e eficaz”, sustenta, reconhecendo que a transição climática e digital pode trazer “dificuldades adicionais” às mulheres.

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