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Governo holandês pede a tribunal para manter o recolher obrigatório

A audiência no tribunal de apelação de Haia decorre num dia crucial para o futuro do recolher obrigatório, com o Senado preparado para votar legislação que pretende assegurar a manutenção da medida mesmo que o governo perca o caso.

Um juiz de primeira instância ordenou na terça-feira ao governo holandês para suspender imediatamente o recolher obrigatório, em vigor desde 23 de janeiro, considerando que não tinha sido demonstrada a “urgência particular” exigida para aprovar a medida.

O governo recorreu de imediato e o tribunal de recurso suspendeu a primeira decisão, mantendo o recolher obrigatório, enquanto se aguardava uma decisão final.

A lei sobre a qual o governo se baseou para impor o recolher obrigatório está prevista para “circunstâncias muito urgentes e excecionais”, como o rompimento de um dique, argumentou o primeiro tribunal, levando o advogado do executivo a recorrer hoje à metáfora.

Reimer Veldhuis explicou que o recolher obrigatório foi determinado para travar uma situação “preocupante” ligada à covid-19, algumas semanas após a identificação de uma nova variante do coronavírus no Reino Unido.

“Pouco antes da introdução do recolher obrigatório, a água esguichou do dique”, disse aos juízes, adiantando que “para continua com a metáfora, o nível da água tem de descer o mais rapidamente possível”.

O tribunal de recurso não indicou se se pronunciará ainda hoje ou mais tarde.

O recolher obrigatório, das 21:00 às 04:30, em vigor pelo menos até 2 de março, é o primeiro nos Países Baixos desde a Segunda Guerra Mundial e a sua instauração levou a violentos tumultos em todo o país.

O caso foi levado à justiça pelo Viruswaarheid (Verdade sobre o vírus), um grupo que organizou numerosas manifestações no país desde o início da crise sanitária e promoveu teorias de conspiração sobre a pandemia.

O primeiro-ministro, Mark Rutte, fortemente criticado pela oposição sobre o assunto disse que aguardará a decisão do recurso antes de continuar com a apresentação de uma nova lei sobre o recolher obrigatório, apoiada na quinta-feira pela câmara baixa do parlamento e que poderá ser votada ainda hoje pela câmara alta.

A pandemia de covid-19, transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019 na China, provocou pelo menos 2,4 milhões de mortos no mundo, resultantes de mais de 110,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço da agência France Presse.

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